História e Epistemologia da Criminologia

Código:

C210

Acronym:

HEC

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Criminologia

Ocorrência: 2025/2026 - 2S (de 09-02-2026 a 22-05-2026)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	68	Plano Oficial LCRI 2023	2	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

- Conhecer as condições históricas e epistemológicas para a emergência e desenvolvimento dos saberes científicos sobre o crime, o criminoso e a reacção social nos países ocidentais, com especial enfoque em Portugal
- Refletir sobre as grandes questões criminológicas fundacionais a partir de uma perspetiva crítica histórica e epistemológica
- Desenvolver reflexões fundamentadas sobre os grandes tópicos criminológicas da atualidade, de modo fundamentado na análise crítica do desenvolvimento histórico da Criminologia
- O programa incidirá de modo especial sobre as conceções do crime, do criminoso e da reação social ao longo dos séculos XVIII e XIX . Estas conceções serão abordadas lançando-se mão de ferramentas epistemológicas emprestadas a Foucault, Bachelard ou Kuhn.

Resultados de aprendizagem e competências

No final do semestre, o/as estudantes devem ser capazes de identificar e refletir criticamente sobre a génese e desenvolvimento histórico da Criminologia, considerando a sua especial complexidade na relação com o "a priori" histórico (Foucault), com os paradigmas científicos (Kuhn) vigentes e com o devir permanente (Bachelard) do conhecimento.

Devem, por isso, ser capazes de se libertar de uma narrativa histórica simplista e linear, desenvolvimento julgamentos analíticos complexos acerca da evolução do saber criminológico na sua articulação com o "projeto governamental" (Garland).

No final do semestre, serão capazes de caracterizar a evolução do saber sobre o crime, o criminoso e a reação social a partir do séc. XVII, especialmente em Portugal.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

NA

Programa

 

I. O que é a ciência? Considerações epistemológicasa sobre a génese do pensamento científico; aplicação à Criminologia


II: Como se desenvolvem as ciências? Abordagens epistemológicas

• O Positivismo de A. Conte;
• O racionalismo dialético de G. Bachelard;
• A teoria das revoluções cientifics de T. Kuhn;
• A epistémè de m. Foucault

III. Os sistemas de pensamento criminológicos dos sécs. XVIII-XIX

• Trabalhos pré paradigmáticos: o movimento da reforma das prisões; a Escola Cartográfica;  o desenvolvimento do Alienismo e sua relação com o crime; a Teoria da Degenerescência de Morel
• O Paradigma clássico: a Escola Clássica de Direito Penal, Beccaria e Bentham
• O Paradigma da Antropologia Criminal: a Escola Positivista Italiana, principais autores (Lombroso, Garofalo, Ferri) e linhas de pensamento, principais críticas e desenvolvimentos subsequentes
• A revolução paradigmática: as concepções sobre o normal e o patológico, suas influências no devir posterior da Criminologia ao longo do séc. XX
• Unitas Multiplex (Agra): a Criminologia no dealbar do séc. XXI

 
 IV - A História da Criminologia em Portugal

• Conceções e estudos sobre o crime e o criminoso
• Conceções e estudos sobre o controlo social
• A Criminologia no país no dealbar do séc. XXI

Bibliografia Obrigatória

Agra , Cândido da; Elementos para uma epistemologia da criminologia
Agra , Cândido da; A história epistemológica da criminologia
Agra , Cândido da; A epistémè das ciências criminais : exercício empírico-teórico
Beccaria , Cesare; Dos delitos e das penas. ISBN: 972-31-0816-X
Beirne , Piers; Inventing criminology : essays on the rise of homo criminalis. ISBN: 0-7914-1276-8
Dias , Tânia; Elementos para uma história da criminologia em Portugal
Garofalo , Raffaele; Criminologia : estudo sobre o delicto e a repressão penal : seguido de um appendice sobre os termos do problema penal
Kuhn , Thomas S.; A estrutura das revoluções científicas. ISBN: 85-273-0111-3
Bachelard , Gaston; A filosofia do não : filosofia do novo espírito científico

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

As aulas teóricas servirão para expor conteúdos e os seminários serão usados para desenvolver a reflexão crítica e sistematizar conhecimentos, usando-se pequenos grupos de análise e discussão

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Apresentação/discussão de um trabalho científico	40,00
Exame	60,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Apresentação/discussão de um trabalho científico	10,00
Estudo autónomo	30,00
Frequência das aulas	30,00
Trabalho de investigação	30,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

O/a aluno/a terá aprovação à disciplina desde que realize quer o acto de avaliação distribuída, quer o exame final, tendo obrigatoriamente que ter mais de 8 valores em cada um destes elementos de avaliação (Cfr Regulamento específico de avaliação de conhecimentos no curso de licenciatura em Criminologia: art. 10º, nº 3, al. a).

Calculation formula of final grade

Avaliação distribuída (40%) com exame final (60%)

Provas e trabalhos especiais

NA

Trabalho de estágio/projeto

NA

Avaliação especial (TE, DA, ...)

NA

Melhoria de classificação

Ver regulamento de avaliação de conhecimentos. O elemento de avaliação distribuída é considerado para efeitos de melhoria de classificação (cfr. Regulamento)

Observações

Ao longo do semestre será facultada bibliografia em formato eletrónico, v.g. artigos científicos relevantes.