Temas de Direito das Sociedades

Código:

MD516

Acronym:

TDS

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2024/2025 - 1S (de 16-09-2024 a 20-12-2024)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	9	Plano Oficial do ano letivo 2023	1	-	7,5	68	202,5
		Plano Oficial do ano letivo 2024	1	-	7,5	68	202,5

Língua de trabalho

Português
Obs.: Português/Portuguese

Objectives

Aprofundar e atualizar conhecimentos, bem como desenvolver e estimular a interpretação e análise crítica das soluções jurídicas relativas a temas de ponta e atuais do direito societário. Os mestrandos deverão saber resolver situações concretas, quando confrontados com os problemas analisados na UC, conhecendo a doutrina e a jurisprudência atinente e compreendendo a ratio legis subjacente. Pretende-se, ainda, fomentar a maturidade as capacidades de investigação dos mestrandos.

Resultados de aprendizagem e competências

Os conteúdos programáticos definidos correspondem a um nível de aprendizagem pós-graduado, não sendo objeto de lecionação na licenciatura pela sua complexidade técnica e elevada especialização, e exigem a capacidade de análise e de investigação dos mestrandos. Permitem obter uma visão muito completa e diversificada dos principais problemas que o direito societário suscita todos os dias, colocando os mestrandos em condições de lidar com estas problemáticas nas suas vidas profissionais.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Conhecimento do regime geral aplicável às sociedades comerciais

Programa

1. O futuro das sociedades comerciais


2. O financiamento societário


3. A governação societária. A responsabilidade dos membros dos órgãos sociais


4. A vinculação societária


5. As deliberações sociais


6. A causa societatis: o lucro


7. A desconsideração da personalidade jurídica


8. Outros (eventuais) temas societários que sejam propostos em aula pelos estudantes

Bibliografia Obrigatória

Paulo de Tarso Domingues; O financiamento societário pelos sócios (e o seu reverso)
Coutinho de Abreu; Curso de direito comercial, vol. 2, 7.ª ed., Almedina, Coimbra, 2021
Coutinho de Abreu; Código das Sociedades em Comentário, 7 vols., Almedina, Coimbra
Paulo Olavo Cunha; Direito das sociedades comerciais, 7.ª ed., Almedina, Coimbra, 2021
Pedro Pais de Vasconcelos; A participação social, Almedina, Coimbra
Rui Pinto Duarte; Escritos sobre direito das sociedades, Coimbra Editora, Coimbra
Alexandre Soveral Martins; Os poderes de representação dos administradores de sociedades anónimas

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Exposição da matéria em sala de aula com referência à legislação aplicável e à jurisprudência recente. Interpelação dos estudantes sobre os diferentes temas e incentivo à colocação de questões. Resolução de casos práticos baseados na jurisprudência pertinente.
Os estudantes deverão fazer a apresentação em aula de um tema à sua escolha.

 

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	50,00
Apresentação/discussão de um trabalho científico	40,00
Participação presencial	10,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Apresentação/discussão de um trabalho científico	50,00
Frequência das aulas	50,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

Avaliação distribuída com exame final.

Calculation formula of final grade

A avaliação distribuída será composta pelas seguintes componentes: apresentação de trabalho individual - 40%; participação presencial - 10% e exame final - 50%. A falta de algum dos elementos de avaliação implicará a atribuição da classificação de 0 valores a esse componente para efeitos de cálculo da média final. É admitido o recurso aos três componentes da avaliação distribuída através de exame escrito na época de recurso.

Melhoria de classificação

A melhoria de classificação apenas é possível por exame final