Direito Policial

Código:

DO430

Acronym:

DPO

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2024/2025 - 2S (de 10-02-2025 a 31-07-2025)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	110	Novo Plano Oficial do ano letivo 2016	4	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Os objetivos desta disciplina são os de proporcionar aos alunos uma formação sólida, ampla, atualizada e crítica das matérias que são objeto da UC, tendo em vista a sua capacitação para responder adequadamente às necessidades e aos desafios que previsivelmente enfrentarão como futuros juristas.

Resultados de aprendizagem e competências

não aplicável

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

São pré-requisitos ao nível dos conhecimentos dos alunos um adequado conhecimento das matérias relacionadas com o direito constitucional (em especial os direitos fundamentais) e com o direito administrativo em geral. Serão também particularmente úteis conhecimentos de direito penal e de direito-processual penal.

Programa

Programa

PARTE 1

CONCEITO, ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA POLÍCIA

Capítulo 1. Conceito de polícia

Capítulo 2. Origem e evolução histórica da polícia

 

PARTE 2

POLÍCIA ADMINISTRATIVA E FORÇAS DE SEGURANÇA

Capítulo 3. A polícia administrativa
Capítulo 4. As forças de segurança

Capítulo 5. As forças de segurança face à polícia administrativa Capítulo 6. As forças de segurança face ao M.º P.º: polícia entre prevenção e repressão

 

PARTE 3

ATUAÇÃO POLICIAL EM GERAL

Capítulo 7. Fundamentos e princípios de atuação
Capítulo 8. Perturbação e perturbador

 

PARTE 4

ATUAÇÃO DAS FORÇAS DE SEGURANÇA EM ESPECIAL

Capítulo 9. Medidas de polícia Capítulo
10. Uso da força pela polícia

Bibliografia Obrigatória

António Francisco de Sousa; Manual de direito Policial, Vida Económica , 2016. ISBN: ISBN: 978-989-768-244-5
António Francisco de Sousa; Direito de reunião e de manifestação. ISBN: 978-972-724-453-9
António Francisco de Sousa; Função constitucional da polícia
António Francisco de Sousa; Discricionariedade na atuação policial
António Francisco de Sousa; Entrada e busca domiciliárias
António Francisco de Sousa; Prevenção e repressão como função da polícia e do Ministério Público
António Francisco de Sousa; A^polícia como garante da ordem e segurança públicas
António Francisco de Sousa; Origem, evolução e relevância do direito policial enquanto disciplina científica na Alemanha
António Francisco de Sousa; Para uma polícia do séc. XXI
António Francisco de Sousa; A^polícia como função municipal no estado de direito
António Francisco de Sousa; Para uma "lei das reuniões e manifestações em lugares públicos ou abertos ao público

Bibliografia Complementar

António Francisco de Sousa; Para uma lei de actuação policial em Portugal
António Francisco de Sousa; Direito administrativo em geral
António Francisco de Sousa; Código do procedimento administrativo
António Francisco de Sousa; Paradigmas fundamentais da administração pública
António Francisco de Sousa; A discricionariedade administrativa
António Francisco de Sousa; Direito administrativo europeu
António Francisco de Sousa; Administração Pública e direito administrativo - novos paradigmas

Observações Bibliográficas

A bibiografia indicada será complementada com outras indicação específicas.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Exposição da matéria pelo docente, participação e debate entre os alunos (quando recomendável), sob a orientação do docente, apresentação de um trabalho segundo uma seleção prévia.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	50,00
Trabalho escrito	50,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Frequência das aulas	50,00
Trabalho escrito	40,00
Apresentação/discussão de um trabalho científico	10,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

Não aplicável

Calculation formula of final grade

Avaliação final: Exame 100%

Avaliação distribuída:
Trabalho: 50%
Teste final: 50%

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

De acordo com os regulamentos em vigor.

Melhoria de classificação

De acordo com os regulamentos em vigor.

Observações

Atendimento aos alunos: terças 11h.-12h.