Segurança e Políticas Criminais

Código:

MC115

Acronym:

SPC

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2024/2025 - 2S (de 10-02-2025 a 23-05-2025)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MC	41	Plano Oficial do ano letivo 2017	1	-	3	24

Língua de trabalho

Português

Objectives

Compreender o conceito de segurança, a sua complexidade e os debates e críticas em torno dele. Distinguir as origens históricas das formas de segurança. Identificar e relacionar criticamente os elementos da construção da segurança no contexto do sistema direitos, liberdades e garantias. Compreender o funcionamento da segurança no estado moderno e identificar os problemas derivados da sua crise. Identificar as transformações produzidas pela globalização e a aparição de novos mercados da segurança.
Identificar e distinguir políticas criminais e políticas de segurança.
Perceber e descrever as políticas de segurança e o seu ciclo. Identificar os atores das políticas de segurança e os seus recursos. Analisar criticamente as políticas públicas de segurança.

Resultados de aprendizagem e competências

Com os conteúdos programáticos propostos visa-se habilitar os futuros mestres em Criminologia a identificar e distinguir os mecanismos de produção de políticas securitárias e a sua complexidade nas sociedades ocidentais modernas e pós-modernas, refletindo criticamente sobre os mesmos. Devem ainda ser capazes de compreender os mecanismos dinâmicos de construção de poder e de controlo a partir das políticas de segurança e a sua aplicação para transformar a realidade.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

N. A.

Programa

Políticas criminais e segurança: conceptualização. Definição de segurança e de insegurança, discussão crítica da definição. Segurança: perceção social e construção subjetiva.
Conceito dinâmico e evolução histórica da segurança e a sua complexidade. Segurança e Estado Moderno.
Problemas atuais da segurança: militarização da segurança e construção do inimigo. Crise do Estado moderno e transformações da segurança: o fenómeno "glocal" e a necessidade de novas políticas de segurança.
Direito à segurança e segurança dos direitos.
Políticas criminais: fundamentos e limites. Avaliação das políticas criminais como exigência da accountability na moderna governance.
Segurança e políticas criminais: instrumentos legais e conformidade constitucional. Políticas criminais e DDHH.
Políticas criminais e políticas de migração. Crimigração.

Bibliografia Obrigatória

Cândido da Agra; Ciência, poder e acção

Observações Bibliográficas

OBRAS EXISTENTES NA BIBLIOTECA

Agra, Cândido da (2012), Ciência, poder e ação : elementos para um modelo de políticas de segurança.  In A criminologia: um arquipélago interdisciplinar,p. 567-582.

Cusson, Maurice  (2010), L'art de la sécurité : les enseignements de l'histoire et de la criminologie. Montréal : Hurtubise.

Recasens, Amadeu (2007), La seguridad y sus políticas. Barcelona : Atelier, 2007.  (Políticas de seguridad). Bibliografia FDUP - 1º semestre.

Robert, Philippe (2012),  A avaliação das políticas de prevenção e de segurança, analisada numa perspectiva metodológica.  In A criminologia: um arquipélago interdisciplinar,p. 603-623.

Sessar, Klaus  (2012) Os problemas que a criminologia enfrenta face ao direito penal e à política criminal : algumas considerações teóricas.  In A criminologia: um arquipélago interdisciplinar - p. 583-602.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Modo de trabalho Presencial em sessões teórico-práticas. Aulas teórico-práticas, combinando a exposição dos conteúdos com a realização de exercícios de aplicação dos conhecimentos transmitidos. Privilegiar-se-á, nesta última, o trabalho em pequenos grupos, centrado na análise e discussão de textos científicos e de outras fontes documentais previamente preparados por cada estudante.
A avaliação é por exame final.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	57,00
Frequência das aulas	24,00
Total:	81,00

Eligibility for exams

Cf. Regulamento de avaliação de competências.

Calculation formula of final grade

Exame:100%

Provas e trabalhos especiais

N. A.

Trabalho de estágio/projeto

N. A.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Cf. Regulamento de avaliação de competências.

Melhoria de classificação

Cf. Regulamento de avaliação de competências.