Justiça Restaurativa e Vitimologia

Código:

MCO107

Acronym:

JRV

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Criminologia

Ocorrência: 2024/2025 - 2S (de 10-02-2025 a 28-03-2025)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MC	18	Plano Oficial do ano letivo 2017	1	-	3	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

A UC tem como objetivo central proporcionar a abordagem dos principais desenvolvimentos teóricos e empíricos sobre as práticas e processos de justiça restaurativa. Privilegiar-se-á, nesta abordagem, a articulação entre a justiça restaurativa e as perspectivas vitimológicas.

Objetivos específicos:

- Apresentar uma abordagem compreensiva e crítica das necessidades das vítimas e à sua posição no sistema de justiça criminal.

- Apresentar uma abordagem compreensiva e crítica da justiça restaurativa, fundada no conhecimento das principais conceitos e princípios.

- Promover a pesquisa e análisar a aplicação da justiça restaurativa no âmbito de crimes violentos (crimes sexuais, violência doméstica, homicídio)

Resultados de aprendizagem e competências

Espera-se que os estudantes sejam capazes de:

Identificar as necessidades das vítimas de crime e as consequências que decorrem do processo de vitimação;

Identificar os princípios e as perspetivas teóricas centrais que enquadram o campo da justiça restaurativa, distinguindo-a, de forma clara, da justiça retributiva;

Conhecer diferentes modelos de Justiça Restaurativa, as suas principais características e contextos de aplicação;

Apresentar uma abordagem crítica relativamente à aplicação da Justiça Restaurativa no contexto de crimes violentos.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. 
   

   Vitimologia e Justiça restaurativa: principais conceitos e perspectivas vitimológicas sobre: a vitimização criminal e seus efeitos; as necessidades das vítimas e a sua posição no sistema de justiça criminal;

   
   


2. 
   

   Justiça restaurativa: condições de emergência, enquadramento conceptual e desenvolvimentos actuais.

   
   


3. 
   

   Modelos e práticas/programas da justiça restaurativa com enfoque nos crimes violentos

   
   

Bibliografia Obrigatória

Aertsen Ivo 340; Institutionalizing restorative justice. ISBN: 1-84392-159-6
Dignan James; Understanding victims and restorative justice. ISBN: 0-335-20979-3
Johnstone Gerry 340; Handbook of restorative justice. ISBN: 1-84392-151-0
Walklate Sandra 340; Handbook of victims and victimology. ISBN: 978-1-84392-257-5
Umbreit Mark S.; The^handbook of victim offender mediation. ISBN: 0-7879-5491-8
Walgrave Lode 340; Restorative justice and the law. ISBN: 1-903240-96-4
Walgrave Lode; Restorative justice, self-interest and responsible citizenship. ISBN: 978-1-84392-334-3

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas que combinam a exposição dos conteúdos programáticos com a análise e discussão de bibliografia internacional relevante, designadamente literatura científica, textos legais, e relatórios técnicos. Releva-se a discussão de questões teóricas e metodológicas que se referem à investigação científica no domínio.

 

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho escrito	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Trabalho escrito	100,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

A obtenção da frequência pressupõe a aprovação na avaliação distribuída.

A classificação final será calculada com base num trabalho escrito.

Calculation formula of final grade

Avaliação Distribuída -100%

Observações

Bibliografia:

Aertsen, I., Daems, T. & Robert, L. (Eds.) (2006). Institutionalizing restorative justice.
Braithwaite, J. (2002). Setting Standards for Restorative Justice, The British Journal of Criminology, Volume 42, Issue 3, , Pages 563–577, https://doi.org/10.1093/bjc/42.3.563
Devon : Willan Publishing
Christie, N. (1977) . Conflicts as Property, The British Journal of Criminology, Volume 17, Issue 1, January 1977, Pages 1–15, https://doi.org/10.1093/oxfordjournals.bjc.a046783
Dignan, J. (2005). Understanding victims and restorative justice. Bershire : Open University Press
Johnstone, G. & Van Ness D. (Eds) (2007), Handbook of Restorative Justice. Devon: Willan Publishing
Shapland, J., Atkinson, A. Atkinson, H., Colledge, E., Dignan, J., Howes, M., Johnstone, J., Robinson, G., & Sorsby, A. (2006). Situating restorative justice within criminal justice. Theoretical Criminology,10(4),505–532.
Walklate, S. (Ed.) (2008).  Handbook of victims and victimology. Devon: Willan Publishing
Vanfraechem, I., Bolivar, D. & Aertsen, I., (eds.), Victims and Restorative Justice. London: Routledge, 2015.
Van, N. D. W., & Strong, K. H. (2015). Restoring justice: An introduction to restorative justice. New York, NY: Taylor & Francis.
Walgrave, L. (2002).Restorative justice and the law. Devon:Willan.
Walgrave, L. (2008).Restorative justice, self-interest and responsible citizenship. Devon:Willan.