Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I

Código:

D400 I

Acronym:

FDMJ

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Filosofia

Ocorrência: 2024/2025 - 1S (de 16-09-2024 a 20-12-2024)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	187	Novo Plano Oficial do ano letivo 2016	4	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

A disciplina visa contribuir para dotar os estudantes dos instrumentos necessários a uma reflexão crítica, sustentada  e autónoma sobre o Direito e a uma investigação e aprofundamento pessoais das temáticas abordadas, mobilizando conhecimentos já adquiridos ao longo da licenciatura. Pretende também introduzir os estudantes no cânone de obras de grande relevo jurídico-filosófico. 

Resultados de aprendizagem e competências

Espera-se que os estudantes adquiram conhecimentos nas temáticas abordadas na disciplina e, bem assim, que desenvolvam competências básicas e específicas, designadamente competências de investigação autónoma e capacidade de análise e reflexão crítica sobre as questões abordadas, suscetíveis de aplicação em contexto académico e profissional.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

Parte I – A Filosofia e o Direito

Parte II – Feições do pensamento político moderno

1. A naturalização do político: em especial, Hobbes e Kelsen
2. Éticas modernas: em especial, Kant e Mill
3. Tópicos do pensamento moderno: contrato social, lei positiva, direito natural

Parte III – A Modernidade como paradigma de época

1. Modernidade como paradigma e mundo da vida
2. Características da modernidade: epistemologia, tempo, espaço, antropologia, Estado moderno
3. Consumação ou crise da modernidade? A pós-modernidade

Parte IV – Metodologia do Direito moderno: características fundamentais

Parte V – Direito, Ética e Política

Bibliografia Obrigatória

Hannah Arendt; A Condição Humana, Relógio D'Água, 2001. ISBN: 9789727086375
C. Taylor; Modern Social Imaginaries, Duke UP, 2004. ISBN: Modern Social Imaginaries
Charles Taylor; Sources of the Self, HUP, 1989
Kant; Fundamentação da Metafísica dos Costumes, Edições 70, 2020. ISBN: 9789724423838
Zygmunt Bauman; Liquid Modernity, Polity Press, 2000. ISBN: 9780745624105
Platão; República, Fundação Calouste Gulbenkian, 2017. ISBN: 9789723105094
Thomas Kuhn; A Estrutura das Revoluções Científicas, Guerra e Paz, 2021
Michael Walzer; As^esferas da justiça. ISBN: 972-23-2521-3
Thomas Hobbes; Leviatã. ISBN: 972-27-0708-6

Bibliografia Complementar

Coleman Jules; The^Oxford handbook of jurisprudence and philosophy of law. ISBN: 0-19-829824-2
Hespanha António Manuel 1945-; Cultura jurídica europeia. ISBN: 978-972-40-4810-9
Kaufmann Arthur 340; Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. ISBN: 972-31-0952-2
Lamego José 1953-; Elementos de metodologia jurídica. ISBN: 978-972-40-6737-7
Larenz Karl 1903-; Metodologia da ciência do direito. ISBN: 972-31-0770-8
Neves António Castanheira 1929-; A^crise actual da filosofia do direito no contexto da crise global da filosofia. ISBN: 972-32-1156-4
Neves António Castanheira 1929-; Metodologia jurídica. ISBN: 972-32-0630-7
Kant; Metafísica dos Costumes - Princípios Metafísicos da Doutrina do Direito - Parte I, Edições 70, 2019. ISBN: 9789724421797
J. Schröder; Recht als Wissenschaft Gesamtwerk in 2 Bänden , C. H. Beck, 2020. ISBN: 978-3-406-76089-1
C. Taylor; The Ethics of Authenticity, Harvard UP, 2018. ISBN: 9780674987692
C. Taylor; A Secular Age, Harvard UP, 2018. ISBN: 9780674986916
John Locke; Dois Tratados do Governo Civil, Edições 70, 2018. ISBN: 9789724412825
Aristóteles; Ética a Nicómaco, Quetzal, 2009. ISBN: 9789725648032
John Stuart Mill; Utilitarismo e Ensaios sobre Bentham. ISBN: 978-989-8973-16-0

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Os métodos de ensino e aprendizagem adotados nas aulas teóricas e práticas da disciplina procurarão conciliar a transmissão de conhecimentos numa lógica plural com a motivação dos estudantes para a reflexão pessoal e fundamentada sobre as questões apresentadas.

Assim, recorrer-se-á à exposição de temas, ao diálogo sobre questões relevantes, a seminários e a debates, entre outros. 

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Apresentação/discussão de um trabalho científico	25,00
Teste	75,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Apresentação/discussão de um trabalho científico	1,00
Estudo autónomo	72,00
Frequência das aulas	64,00
Trabalho escrito	25,00
Total:	162,00

Eligibility for exams

Nos termos dos regulamentos aplicáveis na FDUP.

Calculation formula of final grade

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos dos regulamentos aplicáveis na FDUP.

 

Melhoria de classificação

Nos termos dos regulamentos aplicáveis na FDUP.