Sistemas Penitenciários

Código:

C305

Acronym:

SPEN

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Criminologia

Ocorrência: 2024/2025 - 1S (de 16-09-2024 a 20-12-2024)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	56	Plano Oficial LCRI 2023	3	-	6	-
		Plano Oficial LCRI - Transitório 3	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

- Situar a emergência e a evolução da prisão no quadro da evolução dos sistemas sociais, das filosofias penais, dos saberes sobre o crime e as penas e dos sistemas de controlo social nos países ocidentais;

- Analisar as funções, finalidade e eficácia das penas de prisão no quadro das sanções e medidas penais e enquadrar as políticas penitenciárias no quadro das políticas penais;

- Perspectivar a prisão e a pena de prisão em Portugal;

- Especificidades da população cárcere: conhecer os efeitos da prisão e os modos de adaptação à prisão;

- Enquadrar a execução das medidas privativas de liberdade no âmbito internacional do respeito pelos Direitos Fundamentais;

- Analisar problemáticas específicas no contexto prisional (e.g. violência, suicídio, parentalidade etc.) e respectivas modalidades de intervenção.

Resultados de aprendizagem e competências

Os conteúdos programáticos transmitidos visam dar a conhecer:

1) a emergência, evolução e finalidades atuais da pena de prisão, com especial enfoque no sistema penitenciário português;

2) as principais especificidades da população prisional e seus mecanismos de adaptação;

3) conhecimento, teórico e empírico, sobre as principais problemáticas que afetam o sistema penitenciário na actualidade;

4) conhecimento sobre os principais racionais de intervenção no contexto prisional, dirigidos à prevenção da reincidência.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

N/A

Programa

I. A emergência e a evolução da prisão: abordagem histórica e genealógica:

- A prisão e a pena privativa de liberdade como pena principal;

- A função disciplinar da prisão e o modelo de sociedade que a sustenta, segundo M. Foucault;

- Os modelos prisionais, sua evolução e situação actual nas sociedades ocidentais.

II.A pena de prisão em Portugal e o sistema prisional português: dados estatísticos e tendências gerais

- As recomendações europeias (ONU, CEDH, CEPT) e a visão do detido (de objecto a sujeito).

III. Problemáticas associadas aos sistemas penitenciários:

- Sobrelotação prisional: causas, consequências, respostas do sistema;

- A violência e o suicídio nas prisões: teorias e investigação empírica;

- A adaptação à prisão: os efeitos da reclusão e os diferentes percursos adaptativos;

- Prisões femininas: a questão da maternidade na prisão;

- Modalidades de intervenção em contexto prisionais: a prevenção da reincidência e intervenção em problemáticas específicas (violência, suicídio, parentalidade etc.).

IV. Estudos etnográficos nas prisões: culturas, identidades e relações sociais: 

- Questões teórico-metodológicas;

- Aplicação dos conceitos a contextos prisionais específicos.

Bibliografia Obrigatória

Antunes, M. J. & Pinto, I. H. ; CEP. Código Anotado., Coimbra Editora., 2001
Aos, S., Miller, M. & Drake, E.; Evidence-Based Adult Corrections Programs: What Works and What Does Not. , Olympia: Washington State Institute for Public Policy., 2006
Bottoms Anthony E. 340; Alternatives to prison. ISBN: 1843921049
Crewe Ben 340; Handbook on prisons. ISBN: 978-0-415-74566-6
Coyle Andrew; Understanding prisons. ISBN: 0-335-21338-3
Dye, M. H. ; Deprivation, importation, and prison suicide: Combined effects of institutional conditions and inmate composition. , Journal of Criminal Justice, 38, 796–806., 2010
Foucault Michel 1926-1984; Surveiller et punir. ISBN: 2-07-072868-0
Gendreau, P., French, S. A. & Gionet, A. ; What works (What doesn’t work): The Principles of effective correctional treatment. , Journal of Community Corrections, 13, 4-30., 2004
Granja, Rafaela; Beyond prison walls: The experiences of prisoners’ relatives and meanings associated with imprisonment, Sage, 2016
Granja, Rafaela; Sharing Imprisonment Experiences of Prisoners and Family Members in Portugal in Prisons, Punishment, and the Family: Towards a New Sociology of Punishment? (pp. 258-272). , Prisons, Punishment, and the Family: Towards a New Sociology of Punishment? (pp. 258-272). Oxford: Oxford University Press.
Heilbrun, K., DeMatteo, D., Fretz, R., Erickson, J., Yasuhara, K. & Anumba, N.; How ''Specific'' Are Gender-Specific Rehabilitation Needs? An Empirical Analysis., Criminal Justice and Behavior, 35, 1382-1397., 2008
Jewkes, Ivone (ed.); Handbook on Prisons, Routledge, 2013
Johnson Robert 1948-; Hard time. ISBN: 978-1-119-08277-4
Kuhn, A. ; What can we do about prison overcrowding? , European Journal on Criminal Policy and Research, 2(4), 101-106., 1993
Levan Kristine; Prison violence. ISBN: 978-1-4094-3390-3
Liebling Alison 340; The^effects of imprisonment. ISBN: 978-1-84392-217-9
McCguire, J. ; What works in correctional intervention? Evidence and pratical implications. , In Gary A. Bernfeld, David P. Farrington, Alan W. Leschied (Ed.), Offender rehabilitation in practice : implementing and evaluating effective programs. Chichester, 2001
Reforma Penal Internacional; Dos princípios à prática: Um manual internacional para uma boa prática prisional, 1996
Rocheleau, A. M. ; An empirical exploration of the ‘‘Pains of Imprisonment’’ and the level of prison misconduct and violence., Criminal Justice Review, 38(3,) 354-374., 2013
Scott David; Prisons & punishment. ISBN: 978-1-4462-7347-0

Bibliografia Complementar

Celinska, K. & Siegel, J. A. ; Mothers in trouble: Coping with actual or pending separation from children due to incarceration. The Prison Journal, 90(4) 447 –474., 2010
Gadon, L., Johnstone, L. & Cooke, D.; Situational variables and institutional violence: A systematic review of the literature. Clinical Psychology Review, 26, 515 – 534., 2006
Kuhn, A. ; Détenus: Combiens? Pourquoi, Que faire? , Berne: Haupt., 2000
Liebling, Alison.; Doing Research in Prison: Breaking the Silence?. Theoretical Criminology, 1999, vol. 3, pp. 147-173.
Phillips, Coretta and Earle, Rod. ; Reading difference differently? Identity, epistemology and prison ethnography. British journal of criminology, 2010, vol. 50 (2). pp. 360-378.
Porporino Frank; Strategies to reduce prison violence
Porporino, F. J., & Zamble, E. ; Coping with imprisonment. Canadian Journal of Criminology, 26, 403-421., 1984
Sykes Gresham M.; The^society of captives. ISBN: 0-691-02814-1

Observações Bibliográficas

Ao longo do semestre será facultada bibliografia em formato eletrónico, v.g. artigos científicos relevantes.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas em que se complementa a exposição de conteúdos com a componente de aplicação dos conhecimentos transmitidos às temáticas apresentadas.

Constituição de grupos de trabalho a fim de analisar e discutir os assuntos por meio de pesquisa de fontes documentais elaborado pelo aluno e, simultaneamente, a concessão da possibilidade de contato direto com o sistema penitenciário, através de visitas às prisões.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	60,00
Trabalho escrito	40,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Trabalho escrito	15,00
Total:	15,00

Eligibility for exams

A conclusão com sucesso da unidade curricular pressupõe que o estudante obtenha pelo menos 8 valores em cada uma das componentes de avaliação e que a nota final seja igual ou superior a 10 valores.

Calculation formula of final grade

A avaliação distribuída terá uma ponderação de 40% da nota final, correspondente a 8 valores em 20. Tendo o exame final, por conseguinte, uma ponderação de 60% (12 valores).

Provas e trabalhos especiais

N/A

Trabalho de estágio/projeto

N/A

Avaliação especial (TE, DA, ...)

N/A

Melhoria de classificação

A melhoria de nota realiza-se por exame escrito, aplicando-se a mesma fórmula de avaliação distribuída.