Delinquência Juvenil e Justiça de Menores

Código:

C203

Acronym:

DJJM

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Criminologia

Ocorrência: 2024/2025 - 1S (de 16-09-2024 a 20-12-2024)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	55	Plano Oficial LCRI 2023	2	-	6	-
		Plano Oficial LCRI - Transitório 3	2	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

OBJECTIVOS GERAIS

Pretende-se que os alunos conheçam as principais linhas de desenvolvimento do conhecimento teórico e empírico sobre a delinquência juvenil, quer ao nível da investigação descritiva e explicativa dos comportamentos delinquentes e antissociais praticados por crianças e jovens quer ao nível do estudo da reação social a esses comportamentos. Espera-se que sejam capazes de aplicar esses quadros teóricos e metodológicos.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

UC visa proporcionar aos estudantes:
- Conhecimento sobreas condições para o estudo científico do fenómeno, designadamente dos conceitos e
métodos que permitem a sua delimitação e caracterização (volume, estrutura, e evolução).
- Conhecimento das principais linhas teóricas e empíricas de investigação atual sobre o comportamento
antissocial e delinquente de crianças e jovens, designadamente ao nível da compreensão dos seus fatores e
processos.
- Conhecimento da evolução da justiça juvenil em Portugal, analisando as lógicas subjacentes aos períodos
marcantes, a sua relação com as políticas públicas de protecção da Infância e juventude e das políticas criminais e
de segurança; enquadramento da experiência portuguesa nas transformações a nível internacional.
-Conhecimento do regime legal atualmente aplicável a jovens delinquentes.
-Conhecimento da evidência científica sobre a eficácia da reação formal aos comportamentos delinquentes e
antissociais de crianças e jovens.

 

Resultados de aprendizagem e competências

 - Espera-se que os estudantes adquiram conhecimentos e competências para uma abordagem integrada dos quadros conceptuais e metodológicos organizadores do conhecimento científico sobre o fenómeno.

 

 

Modo de trabalho

Presencial

Programa

I- Condições para o estudo científico dos comportamentos antissociais e delinquentes de crianças e jovens:

1-Descrição do fenómeno: 
-Conceitos e principais instrumentos teóricos e metodológicos
-Volume, estrutura e e evolução do fenómeno em Portugal e na Europa
-Relação idade-crime

2.Principais linhas teórico-empíricas d explicação/compreensão:

- Perspetivas individuais, estruturais/sociais e desenvolvimentais da delinquência juvenil

II. O sistema de Justiça Juvenil: a experiência portuguesa no quadro internacional

1.Introdução
-Emergência dos sistemas de justiça juvenil na Europa e América do Norte
-Do modelo de proteção ao modelo de justiça
-Os direitos da criança em conflito com a lei e as orientações internacionais na matéria

2. A experiência portuguesa

-Evolução da JJ em Portugal: i)do higienismo à proteção; ii) intensificação da proteção; iii) crise e transformação:a
reforma de 1999 and its implementation
3.Elementos para a análise das tendências da JJ na Europa
4.Impacto da reação formal no comportamento delinquente de crs. e jovens.

Bibliografia Obrigatória

Bailleau Francis 340; The^criminalisation of youth. ISBN: 978-90-5487-601-4
Duarte-Fonseca António Carlos; Internamento de menores delinquentes. ISBN: 972-32-1322-2
Rodrigues Anabela Miranda 1953-; Comentário da lei tutelar educativa. ISBN: 972-32-0981-0
Muncie John; Youth and crime. ISBN: 0-7619-5564-X
Junger-Tas Josine 340; International handbook of juvenile justice. ISBN: 978-1-4020-4400-7
Larry J. Siegel; Juvenile delinquency. ISBN: 978-1-111-35374-2
Moffitt, T. E.; Adolescence-limited and life-course-persistent antisocial behavior: a developmental taxonomy., Psychology Review, 100(4):674-701, 1993
Michael R. Gottfredson; A^general theory of crime. ISBN: 0-8047-1774-5

Bibliografia Complementar

Hoge, R.D., & Andrews, D.A.; Evaluation for risk of violence in juveniles, Oxford: University Press, 2010

Observações Bibliográficas

Castro, J.(2009)« The punitive turn» - are there any points of resistance?An answer from the Portuguese experience. In F. Bailleau & Y. Cartuyvels (Eds.), The criminalisation of youth. Juvenile justice in Europe, Turkey and Canada, 111-134. Brussels: VUBPRESS.
Farrington,D., et al. (2012). Risk and Protective factors for offending. In B. Welsh & D.Farrington (Eds.).The Handbook of crime Prevention. Oxford Univ. Press.
Junger-Tas, J. & Decker, S. (Eds.) (2006). International handbook of juvenile justice. Dordrecht:Springer.
Junger-Tas, J. et al.(2012).The many faces of youth crime: contrasting theoretical perspectives on juvenile delinquency across countries and cultures. NY: Springer
Moffitt, T. (1993). Adolescence-limited and life-course-persistent antisocial behavior: a developmental taxonomy.
Psychological Review, 100, 674-701.
Muncie, J. et al.(Eds.) 2006). Youth justice: critical readings. London: Sage.
Rodrigues, A. & Duarte-Fonseca,A. (2000).Comentário da LTE.Coimbra Ed.itora.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas, combinando a exposição dos conteúdos com a realização de exercícios de aplicação dos
conhecimentos transmitidos. Privilegiar-se-á, nesta última, o trabalho em pequenos grupos, centrado na análise e
discussão de textos científicos e de outras fontes documentais previamente preparados por cada estudante. Pretende-se que as aulas práticas constituam ainda uma oportunidade de contato com as práticas adotadas no âmbito do sistema de justiça juvenil (se possível através de exercícios de trabalho de campo ou da sua simulação), designadamente na assessoria técnica e execução de medidas tutelares educativas.A componente de avaliação distribuída é objeto de orientação nas aulas e consiste na realização de um trabalho de análise integrativa incidida num estudo de caso. 

Palavras Chave

Ciências Sociais > Criminologia

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	70,00
Trabalho escrito	30,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Apresentação/discussão de um trabalho científico	4,00
Estudo autónomo	4,00
Trabalho escrito	4,00
Total:	12,00

Eligibility for exams

A avaliação distribuída implica: 1) realização de um estudo de caso e sua análise à luz dos conteudos programáticos da UC-
Os estudantes cuja avaliação distribuída foi aprovada nos dois anos lectivos anteriores não terão de efectuar novo trabalho, prevalecendo, assim, a nota já atribuída.

A aprovação na UC supõe a obtenção de pelo menos 8 valores em cada componente e que a nota final seja igual ou superior a 10 valores.

Cf. Regulamento específico de avaliação de conhecimentos no curso de licenciatura em Criminologia

Calculation formula of final grade

 

Nota Final= 0.30*Avaliação Distribuída +0.70*Exame

 

Provas e trabalhos especiais

O estudo de caso deverá ter no máximo 15 páginas (Times New Roman, espaço e meio, tamanho de letra 12), incluindo já a bibliografia e será alvo de apresentação oral nas aulas da UC.

 Nota: oportunamente serão informados sobre os temas do trabalho e respectiva bibliografia.

Melhoria de classificação

A melhoria de classificação é realizada  por exame final e para o cálculo da classificação é ponderada a avaliação distribuída de acordo com a fórmula aplicada na época normal e de recurso.

Observações

Horário de atendimento presencial (sendo aconselhável que os alunos procedam a agendamento prévio enviando e-mail para as respetivas docentes): 



Paula Castro
Terça-feira, entre as 13:30h e as 14:30h, no gabinete 0.20

Hugo Gomes
Terça-feira, entre as 15h e as 16h, no gabinete 0.22

Patricia Damas

Quarta-feira, entre as 15h e as 16h, no gabinete 0.23