Droga e Questões Criminais

Código:

C204

Acronym:

DQCR

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Criminologia

Ocorrência: 2023/2024 - 1S (de 11-09-2023 a 15-12-2023)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	59	Plano Oficial LCRI 2023	2	-	6	-
		Plano Oficial LCRI - Transitório 4	2	-	6	-
		Plano Oficial LCRI - Transitório 3	2	-	6	-
		Plano Oficial LCRI - Transitório 2	2	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Adquirir conhecimentos, aos níveis teórico e empírico, sobre:
1. A “droga” enquanto problema social nas suas múltiplas dimensões, designadamente as implicações sociais do consumo e do tráfico
2. As classificações, tipologias e efeitos das principais substâncias psicoactivas
3. As estratégias de prevenção, tratamento e redução de danos
4. A evolução e a configuração actual do Direito da droga, a nível nacional e internacional, e o impacto das leis nos comportamentos
5. A relação droga-crime e seus modelos conceptuais
6. As metodologias e os principais resultados de estudos de experimentação social no campo das drogas

Resultados de aprendizagem e competências

- Conhecimento da evolução dos consumos de drogas; - Conhecimento dos modelos explicativos das dependências de substâncias e dos métodos de intervenção no campo; - Capacidade de análise das modalidades de regulação legal das drogas; - Conhecimento dos estudos científicos sobre o impacto das leis nos comportamentos; - Compreensão dos modelos explicativos da relação entre droga e crime e suas evidências empíricas

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Nenhum

Programa

I – As drogas e o seu consumo
1. Aspectos históricos e contexto actual do uso e abuso de drogas
2. Classificações das substâncias
3. Usos de drogas: origens, efeitos e riscos
4. Abordagem crítica das noções fundamentais no campo das toxicodependências e seus quadros clínicos
5.Modelos explicativos:
a) Causais
b) Estruturais
c) Processuais
6. Métodos e estratégias de intervenção:
a) Tratamento
b) Redução dos riscos e minimização de danos
c) Prevenção
II – Regulação legal das drogas
1. As convenções internacionais
2. As leis e a sua aplicação
3. Os movimentos de criminalização e de descriminalização
4. O impacto das leis sobre os comportamentos
a) Estudos psicossociais
b) Estudos comparativos
c) Estudos sobre os efeitos de alterações legais
d) Estudos sobre tratamento sob coerção legal
III – Relação droga e crime
1. Modelos explicativos da relação droga-crime
a) Causais
b) Estruturais
c) Processuais
2. Evidências empíricas
3. As trajectórias droga e crime
IV – Estudos de experimentação social
1. Questões metodológicas de avaliação de programas
2. Evidências empíricas

Bibliografia Obrigatória

Brochu Serge 340; Drugs and crime deviant pathways. ISBN: 0-7546-3023-4
Caballero Francis; Droit de la drogue. ISBN: 2-247-03806-9
Martins A. G. Lourenço; Droga e direito. ISBN: 972-46-0657-0
Oliveira Jorge Albino Quintas de 1966-; Regulação legal do consumo de drogas
Bennett Trevor; Understanding drugs, alcohol and crime. ISBN: 978-0-335-21257-6
Negreiros, Jorge; Prevenção do abuso do álcool e drogas nos jovens. ISBN: 972-95896-1-5
Agra Cândido da 1948-; Entre droga e crime. ISBN: 972-46-0965-0
Brochu Serge; Drogue & criminalité. ISBN: 2-8041-2046-5
Savona Ernesto U. 340; Dual markets. ISBN: 978-3-319-65360-0

Bibliografia Complementar

Agra Cândido da 1948-; Dizer a droga, ouvir as drogas
Agra Cândido da 1948- 070; Problemas jurídicos da droga e da toxicodependência
Angel Pierre; Toxicomanias. ISBN: ISBN 972-796-023-5
Cesoni Maria Luisa 340; La^détention de stupéfiants entre criminalisation et décriminalisation. ISBN: 978-2-8271-1064-3
Duprez Dominique; Les^mondes de la drogue. ISBN: 2-7381-0776-1
Dorn Nicholas; Traffickers. ISBN: 0-415-03537-6
Fernandes Luís 1961-; O^sítio das drogas. ISBN: 972-46-0966-9
Fonseca Ernesto Paulo; A^criminalização da droga. ISBN: 972-9345-36-8
Inciardi James A.; Drug treatment and criminal justice. ISBN: 0-8039-4910-3
Oliveira Jorge Albino Quintas de 1966-; Regulação legal do consumo de drogas
Aebi, Marcelo F.; Comment mesurer la délinquance?. ISBN: 9782200269395
União Europeia Comissão Europeia; Prosecution of drug users in Europe. ISBN: 92-9168-124-5
Negreiros Jorge; Estimativas da prevalência do consumo problemático de drogas. ISBN: 978-972-9345-67-8

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas, combinando a exposição dos conteúdos com a realização de exercícios de aplicação dos conhecimentos transmitidos. Privilegiar-se-á o trabalho em pequenos grupos, centrado na análise e discussão de textos científicos e de outras fontes documentais previamente preparados por cada estudante.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	70,00
Trabalho escrito	30,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	72,00
Frequência das aulas	60,00
Trabalho escrito	30,00
Total:	162,00

Eligibility for exams

Conforme regulamentos em vigor

Calculation formula of final grade

(AD *.3) + (EF*.7) 

AD = Avaliação distribuída 
EF = Exame final

NOTA: A aprovação na componente prática é um pré-requisito para a admissão à prova escrita de exame final. A conclusão com sucesso da U.C. pressupõe que o/a estudante obtenha pelo menos 8 valores no exame e que a nota final seja igual ou superior a 10 valores.

Nos casos dos/as estudantes dispensados da frequência das aulas, a apresentação do exercício prático realizar-se-á em data e horário a fixar oportunamente.

Provas e trabalhos especiais

Nenhum

Trabalho de estágio/projeto

Nenhum

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Conforme regulamentos em vigor

Melhoria de classificação

Conforme regulamentos em vigor

Observações

Módulo I

Agra, C. (1993). Dizer as drogas, ouvir as drogas. Estudos teóricos e empíricos para uma ciência do comportamento adictivo. Porto: Radicário.
Agra, C. (1995). Da Rapsódia à Sinfonia. Os Modos Elementares do Pensamento sobre as Drogas. Toxicodependências, 1, 3, 47-59.
Angel, P., Richard, D. e Valleur, M. (2002). Toxicomanias. Lisboa: Climepsi Editores.
Bachmann, C. e Coppel, A. (1989). La Drogue dans le Monde. Hier et Aujourd’hui. Paris: Éditions Albin Michel.
Negreiros, J. (1998). Prevenção do abuso do álcool e drogas nos jovens. Porto: Radicário
Quintas, J. A. (1997). Drogados e Consumos de Drogas: Análise das Representações Sociais. Tese de Mestrado. Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Módulo II

Caballero, F. & Bisiou, Y. (2000). Droit de la Drogue (2ª Ed.). Paris: Éditions Dalloz.
EMCDDA (2002). Prosecution of Drug Users in Europe: Varying Pathways to Similar Objectives. EMCDDA Insights Series nº 5. Luxembourg: Office for Official Publications of the European Communities.
Lourenço Martins, A. (1994). Droga e Direito. Lisboa: Aequitas – Editorial Notícias.
MacCoun, R. (1993). Drugs and the Law: A Psychological Analysis of Drug Prohibition. Psychological Bulletin, 113, 3, 497-512.
Poiares, C. (1996). Análise Psicocriminal das Drogas - O Discurso do Legislador. Tese de Doutoramento. Porto: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação - Centro de Ciências do Comportamento Desviante.
Presidência da República de Portugal (1998). Droga: Situação e Novas Estratégias. Lisboa: INCM.
Quintas, J. (2006). Regulação legal do Consumo de Drogas: Análise da Experiência Portuguesa da Descriminalização. Tese de Doutoramento em Criminologia. Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Quintas, J. (2014). Os tratamentos coercivos dos dependentes de drogas em confronto com a internação compulsória. Boletim do IBCCRIM, 261, Agosto
Quintas, J. (2014). Estudos sobre os impactos da descriminalização do consumo de drogas em Portugal. Sérgio Salomão Shecaira (Ed.). Drogas: Uma Nova Perspetiva 1ª Ed.. Monografia 86, 65-81. São Paulo: IBCCRIM
Quintas, J. & Antunes, H. (2015). Das leis das drogas, seus públicos e seus limites: ensinamentos de experiências contemporâneas de descriminalização. M. I. Cunha (Coord.). Do Crime e do castigo: temas e debates contemporâneos. Lisboa: Mundos Sociais
Quintas, J. & Arana, X. (2017). Decriminalization, different models in Portugal and Spain. Ernesto Savona, Mark A.R. Kleiman and Francesco Calderoni (Ed.). Dual Markets Comparative Approaches to Regulation. 8,121-144. Springer.
Quintas, J. & Firmiano, J. (2017). Discricionariedade judicial em matéria drogas numa perspectiva comparada entre Brasil e Portugal: a diferenciação do consumo e do tráfico de drogas. Américo Bedê Jr., Gabriel Silveira Campos (coords.). Sentença criminal e aplicação da pena: Ensaios sobre discricionariedade, individualização e proporcionalidade. Salvador: Editora JusPodivm
Quintas, J. & Firmiano, J. (2018). Decisões Judiciais em Matéria de Drogas em São Paulo e em Portugal: Estudo Comparativo de Sentencing. Revista Brasileira de Ciências Criminais, 143.
Vicente, D. (2003). Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência, Vol. I, Suplemento da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra: Coimbra Editora.

Módulo III

Agra, C. (1998). Entre Droga e Crime. Actores, Espaços, Trajectórias. Lisboa: Editorial Notícias.
Brochu, S. (1995). Drogue & Criminalité. Une Relation Complexe. Montréal: Presses de L’Université de Montréal.
Brochu, S., Agra, C. & Cousineau, M. ( 2002). Drug and Crime Deviant Pathways. Aldershot: Ashgate
Inciardi, J. (1993). Drug Treatment and Criminal Justice, Vol. 27. Newbury Park: Sage Publications.
Quintas, J. (2018). A relação entre o consumo de drogas ilegais e a delinquência na adolescência. Martins, J. & Simões, M. (Ed.) Risco, Crime, desvio e risco na adolescência. Lisboa: Edições Sílabo.
Tonry, M. & Wilson, J. (1990). Drugs and Crime. Chicago. The University of Chicago Press.

Módulo IV

Aebi M., Comment mesurer la délinquance ? Paris, Armand Colin, 2006.
Rabasa, J. & Killias, M. (1996). Evaluation de L’Impact des Essais Suisses avec Prescription Médicale de Stupéfiants sur la Criminalité des Sujets Traités: Résultats à Court Terme. Bulletin de Criminologie, 2, 63-78.
World Health Organisation (2000). Workbook of Evaluation Programs.