Sistemas de Controlo Social

Código:

C200

Acronym:

SCS

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Criminologia

Ocorrência: 2023/2024 - 1S (de 11-09-2023 a 15-12-2023)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	66	Plano Oficial LCRI 2023	2	-	6	-
		Plano Oficial LCRI - Transitório 4	2	-	6	-
		Plano Oficial LCRI - Transitório 3	2	-	6	-
		Plano Oficial LCRI - Transitório 2	2	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

- Adquirir os conceitos-chave e conhecer os principais desenvolvimentos teóricos e aplicações empíricas relativas à problemática do controlo social, desvio e crime.

- Adquirir as ferramentas concetuais e metodológicas para analisar os principais sistemas de controlo social e de punição do crime e desvio, particularmente o sistema de justiça criminal nas sociedades contemporâneas.

- Analisar e discutir literatura teórica e empírica relevante sobre o controlo social.

Resultados de aprendizagem e competências

No final do semestre, os estudantes devem:

• Ter adquirido o conhecimento e a capacidade para identificar, analisar e comunicar as principais questões, os conceitos centrais e os argumentos teóricos das perspetivas sociológicas e criminológicas sobre o controlo social;

• Ser capazes de comparar e contrastar diferentes abordagens sobre a matéria, assim como as suas contribuições e limitações;

• Ter adquirido uma visão histórica dos principais processos e estruturas de controlo social, crime e desvio.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

I - Introdução: domínio conceptual e disciplinar, linhas gerais teórico-empíricas de desenvolvimento, questões-chave e temas de investigação.

II – Teóricos sociais clássicos

1. Durkheim: ordem social, solidariedade e punição
2. Marx: relações de produção, capitalismo e punição
3. Weber: autoridade burocrática e racionalidade
4. Desenvolvimentos posteriores

III – Desenvolvimentos sociológicos e criminológicos no âmbito do controlo social, desvio e crime

1. O legado da Escola de Chicago: desvio, desorganização social e etiquetagem
2. Funcionalismo e controlo social
3. Teorias criminológicas do controlo
4. Perspetivas de conflito e criminologia radical

IV – Controlo social, governamentalidade e governança

1. Michel Foucault: saber, tecnologias de poder e sujeito
2. Stanley Cohen: visões do controlo social
3. David Garland: a cultura do controlo
4. Governamentalidade, atuarialismo e risco
5. Governança

V - Temas contemporâneos

1. Justiça procedimental, legitimidade e confiança
2. Dissuasão do crime e controlo social
3. Desorganização Social, Capital social e Eficácia Coletiva

Bibliografia Obrigatória

Castel, R. (1991).; From Dangerousness to Risk. , In G. Burchell, C. Gordon & P. Miller (Eds.), The Foucault effect: studies in governmentality: with two lectures by and an interview with Michel Foucault (pp. 281-298). Chicago: The University of Chicago Press., 1991
Cohen Stanley; Visions of social control. ISBN: 0-7456-0021-2
Deakin, Jo, Taylor, Emmeline , Kupchik, Aaron ; The Palgrave International Handbook of School Discipline, Surveillance, and Social Control, Palgrave Macmillan, Cham, 2018
Feeley, M., & Simon, J. (1992); The new penology: notes on the emerging strategy of corrections and its implications. Criminology, 30(4), 449-474.
Foucault Michel 1926-1984; Surveiller et punir. ISBN: 2-07-072868-0
Garland David; The^culture of control. ISBN: 0-226-28384-4
Garland David; Punishment and modern society. ISBN: 0-226-28382-8
Innes Martin; Understanding social control. ISBN: 0-335-20940-8
Mathieu Deflem (ed); the handbook of social control, Wiley Blackwell, 2019
Pat O. Malley; Risk, uncertainty and government. ISBN: 1-90438-500-1
Pat O.Malley; Crime and risk. ISBN: 978-1-84787-351-4

Bibliografia Complementar

Christie Nils; Crime control as industry. ISBN: 0-415-23487-5
Hirschi, T.; A control theory of delinquency. In T. Newburn (Ed.), Key readings in criminology (pp. 236-241). , _Abingdon: Publishing_, 1969
Howard S. Becker; Outsiders. ISBN: 0-684-83635-1
Mitchell Dean; Governmentality. ISBN: 978-1-84787-384-2
Landreville Pierre; Normes sociales et normes pénales
Michel Foucault; Em defesa da sociedade. ISBN: 85-336-1004-1
Michel Foucault; Nascimento da biopolítica. ISBN: 978-972-44-1544-4

Observações Bibliográficas

Ao longo do semestre será facultada bibliografia em formato eletrónico, v.g. artigos científicos relevantes.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

As aulas combinam a exposição dos conteúdos programáticos com a realização de exercícios de analise e discussão de questões-chave do programa da Unidade Curricular (UC), com base na literatura indicada. Estas atividades convergem para o desenvolvimento de um trabalho escrito, realizado em grupo, sobre um dos temas contemplados na UC.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Criminologia

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	70,00
Trabalho escrito	30,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Trabalho escrito	15,00
Total:	15,00

Eligibility for exams

Para ter aprovação à UC, o aluno terá de:

• Realizar a avaliação distribuída (AD) e o exame final (EF);
• Obter pelo menos 8 valores em cada um dos componentes de avaliação (AD e EF);
• Obter uma nota ponderada final dos dois elementos de avaliação igual ou superior a 10 valores.

Calculation formula of final grade

Classificação Final = 0,30xAD + 0,70xEF

Provas e trabalhos especiais

A AD consiste num trabalho escrito, realizado em grupo, sobre um dos temas indicados pelo docente.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos dos regulamentos aplicáveis.

Melhoria de classificação

A melhoria de classificação é realizada por exame final, sendo o elemento de AD ponderado no apuramento da classificação final.

Observações

Horário de atendimento presencial aos/às estudantes:
- Sextas-feiras, entre as 13h00 e as 15h.
Solicita-se o envio prévio de email à docente (frodrigues@direito.up.pt).