Direitos Reais

Código:

D309

Acronym:

DR

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2023/2024 - 2S (de 05-02-2024 a 31-07-2024)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	246	Novo Plano Oficial do ano letivo 2016	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objectives

Transmissão dos conhecimentos básicos relativos aos conceitos e institutos jurídicos dos direitos reais; desenvolvimento da capacidade de análise e aplicação prática desses conhecimentos;incremento nos estudantes de uma atitude crítica sobre as soluções normativas e as decisões judiciais.

Resultados de aprendizagem e competências

Os estudantes terão se ser capazes de identificar, analisar e interpretar o regime jurídico das relações reais e aplicá-lo às situações da vida com que sejam confrontados.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

Introdução

Parte I – Propriedade e direitos reais de gozo menores

1. Bens móveis

1.1. Propriedade sobre móveis

1.2. Direito de usufruto e de uso

2. Bens imóveis

2.1. Propriedade sobre imóveis. Servidões reais, relações de vizinhança, registo predial e actos de disposição

2.2. Propriedade horizontal e figuras próximas

2.3. Direito de superfície, direito real de habitação periódica, direito real de habitação duradoura.

Parte II – Posse

Parte III – Direitos de crédito e protecção real ou possessória

Parte IV – Garantias reais e titularidade com função de garantia

Bibliografia Obrigatória

Duarte Rui Pinto; Curso de direitos reais. ISBN: 972-8500-90-4
Miguel Pestana de Vasconcelos; Direito das garantias. ISBN: 978-972-40-5092-8

Bibliografia Complementar

Carvalho Orlando de 1926-2000; Teoria geral do direito civil. ISBN: 978-972-32-2017-9
Vieira José Alberto Coelho 1965-; Direitos reais. ISBN: 978-972-32-1578-6
Cordeiro António Menezes 1953-; Direitos reais
Fernandes Luís A. Carvalho; Lições de direitos reais. ISBN: 972-724-028-3
Varela Antunes 1919- 212; Código civil português
José Bonifácio Ramos; Manual de Direitos Reais, AAFDL, 2018
Henrique Sousa Antunes; Direitos Reais, Universidade Católica Editora, 2017. ISBN: 9789725405550
Rui Januário, Filipe d´'Ávila, Luís Pinhel; Direito Civil - Direito das Coisas, Petrony, 2018. ISBN: 978-972-685-266-7
Henrique Sousa Antunes; Direitos Reais, Universidade Católica Portuguesa, 2017. ISBN: 9789725405550
Carvalho Orlando de 1926-2000; Direito das coisas. ISBN: 978-972-32-2015-5
Justo António Santos 1962-; Direitos reais. ISBN: 978-972-32-1991-3

Observações Bibliográficas

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Componente presencial: aulas teóricas e aulas práticas

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito privado > Direito civil

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	0,00
Frequência das aulas	0,00
Total:	0,00

Eligibility for exams

Aplica-se o regulamento geral de avaliação

Calculation formula of final grade

Exame final.

Melhoria de classificação

Aplica-se o regulamento geral de avaliação.

Observações