Direito Fiscal

Código:

D211

Acronym:

DF

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2023/2024 - 2S (de 05-02-2024 a 31-07-2024)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	204	Novo Plano Oficial do ano letivo 2016	2	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Obtenção de conhecimentos básicos na área do Direito Fiscal através do conehcimento dos princípios fiscais fundamentais, conceitos e técnicas tributárias e apreensão integrada e coerente da estrutura geral dos impostos.

Resultados de aprendizagem e competências

Ver quadro em cima.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

- Introdução: Princípios e conceitos fundamentais. 
- Impostos: noções estruturantes; 
- Benefícios fiscais. 
- A dimensão internacional e europeia. 
- As infracções fiscais: noções introdutórias. 

Bibliografia essencial: Glória Teixeira, Manual de Direito Fiscal, 6.ª edição, Almedina, 2021. 

Bibliografia complementar: ver notas de rodapé do Manual adotado.

Bibliografia Obrigatória

Glória Teixeira; Manual de direito fiscal. ISBN: 978-972-40-6782-7 (Glória Teixeira, Manual de Direito Fiscal, 6ª edição, Almedina, 2021 )
Glória Teixeira; Coletânea de direito fiscal (Gloria Teixeira; Coletânea de Legislação Fiscal, AEFDUP)

Bibliografia Complementar

Glória Teixeira; Glossário Fiscal , Almedina, 2021
Glória Teixeira ; Preços de transferência , Editora D’Ideias, 2023

Observações Bibliográficas

A bibliografia complementar especial é indicada nas notas de rodapé do Manual recomendado.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas presenciais, complementadas, quando oportuno, por conferências ou seminários em temas específicos.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Teste	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Frequência das aulas	0,00
Total:	0,00

Eligibility for exams

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.

Calculation formula of final grade

A classificação final terá a seguinte composição: 

- classificação do primeiro teste: 50%; 
- classificação do segundo teste: 50%;

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.

Melhoria de classificação

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.