Direito do Trabalho II

Código:

DO416

Acronym:

DT II

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2022/2023 - 2S (de 06-02-2023 a 19-05-2023)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	77	Novo Plano Oficial do ano letivo 2016	4	-	6	-

Língua de trabalho

Português
Obs.: Possibilidade de tutorial em Inglês

Objectives

Aprofundamento do conhecimento dos quadros fundamentais adquiridos em Direito do Trabalho e dos principais institutos do Direito do Trabalho português, 
Desenvolvimento e actualização de temas laborais de elevada relevância teórica e prática
Aplicação prática de conhecimentos adquiridos. Desenvolvimento de competência crítica e argumentativa a partir do direito positivo e da jurisprudência.

Resultados de aprendizagem e competências

Competências desenvoltas em Direito do Trabalho e manejo expedito dos instrumentos fundamentais do direito laboral. 
Sensibilização e preparação para quadros legislativos e jurisprudenciais em frequente alteração.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

I - Temas escolhidos de Direito Individual do Trabalho

1. Critério e qualificação do contrato de trabalho
2. Modalidades do contrato de trabalho
3. Contratos especiais de trabalho e contratos de regime especial
4. Figuras atípicas
5. Princípio da equiparação de tratamento no âmbito das modalidades e contratos de trabalho especiais e com regime especial

II - Temas escolhidos de Direito Colectivo de Trabalho

1. Greve e obrigação de serviços mínimos
2. Instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho

III - Marcos definidores do Direito do Trabalho da União Europeia

Bibliografia Obrigatória

João Leal Amado; Direito do trabalho. ISBN: 978-972-40-8214-1
Fernandes António Monteiro; Direito do trabalho. ISBN: 978-972-40-5682-1
Ramalho Maria do Rosário Palma 1960-; Tratado de direito do trabalho. ISBN: 978-972-40-6016-3
Redinha Maria Regina Gomes 1958-; Crise económica, emprego e modelos de contrato de trabalho
Redinha Maria Regina Gomes 1958- 340; The^sharing economy. ISBN: 978-1-5275-2076-9
Redinha Maria Regina Gomes 1958-; O^teletrabalho
Redinha Maria Regina Gomes 1958-; Código novo ou código revisto?
Redinha Maria Regina Gomes 1958-; As^transformações do direito do trabalho em Portugal
Maria Regina Gomes Redinha; Precariedade e atipicidade em tempo de crise
Fernandes Francisco Liberal 1952-; A^obrigação de seviços mínimos como técnica de regulação da greve nos serviços essenciais. ISBN: 978-972-32-1787-2
Francisco Xavier Liberal Fernandes; O^conceito de trabalhador no direito social comunitário. ISBN: 978-989-8951-25-0
Guy Davidov; A^purposive approach to labour law. ISBN: 978-0-19-875903-4
Cordeiro António Menezes 1953-; Direito do trabalho
Martinez Pedro Romano 1959- 020; Código de trabalho. ISBN: 978-972-40-6608-0
António Monteiro Fernandes; "Uma jurisprudência consolidada: a presunção de laboralidade", Minerva - Revista de Estudos Laborais , Universidade Lusíada Editora, 2019. ISBN: 1647-0753

Bibliografia Complementar

Amado João Leal; Contrato de trabalho. ISBN: 978-972-40-6736-0

Observações Bibliográficas

A bibliografia obrigatória é apenas uma bibliografia de referência. Para cada tema serão indicadas fontes bibliográficas específicas

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Componente presencial: aulas teórico-práticas.
Actividades de aprendizagem: análise e discussão de decisões jurisprudenciais; aulas abertas

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas
Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito do trabalho

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Participação presencial	20,00
Trabalho escrito	40,00
Teste	40,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	0,00
Frequência das aulas	0,00
Total:	0,00

Eligibility for exams

Presença e participação nas aulas

Calculation formula of final grade

Teste (40%) + Trabalho escrito (40%) + Participação presencial nas aulas (20%)

Avaliação especial (TE, DA, ...)

V. regulamento de avaliação da FDUP

Melhoria de classificação

V. regulamento de avaliação da FDUP

Observações

Caso se registem mais de 70 inscrições definitivas, a avaliação será por exame final