História do Direito

Código:

D130

Acronym:

HD

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	História

Ocorrência: 2022/2023 - A (de 12-09-2022 a 19-05-2023)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	235	Novo Plano Oficial do ano letivo 2016	1	-	12	150

Língua de trabalho

Português

Objectives

1. Tornar os estudantes conscientes da necessidade do conhecimento da História do Direito para atingir uma formação jurídica sólida.

2. Conhecer bem os conteúdos essenciais da História do Direito Romano, da História do Direito Peninsular e da História do Direito Português, base cultural imprescindível numa era de globalização e de europeização das instituições jurídicas.

Resultados de aprendizagem e competências

Ficar familiarizado com a experiência jurídica dos romanos, dos peninsulares e dos portugueses: o direito como arte do justo, os grandes conceitos de matriz romana, a história do direito romano, a história do direito peninsular e a história do direito português. Estes resultados fornecerão as competências necessárias para uma melhor abordagem de todas as unidades curriculares da licenciatura em Direito.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Requer-se um bom conhecimento da história universal e da história de Portugal.

Programa

Pré-compreensão pessoal da História do Direito. Considerações introdutórias. 
Parte I - ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO ROMANO: Capítulo 1 – Noções fundamentais. Capítulo 2 – Organização política. Capítulo 3 – Fontes do Ius Civile. Capítulo 4 – Compilações. Capítulo 5 – Supervivência do Direito Romano.
Parte II - ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO PENINSULAR. Capítulo 1 - Período primitivo. Capítulo 2 - Período romano. Capítulo 3 – Período Germânico ou Visigótico. Capítulo 4 – Período do domínio muçulmano e da reconquista cristã.
PARTE III – ELEMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS

Bibliografia Obrigatória

Justo António Santos 1962-; Direito privado romano. ISBN: 978-972-32-1435-0 (Livro de referência dos sumários)
Cruz Sebastião 1918-; Direito romano (Livro de referência dos sumários)
Costa Mário Júlio de Almeida 1927-; História do direito português. ISBN: 972-40-0557-7 (Livro de referência dos sumários)

Bibliografia Complementar

Pinto Eduardo Vera-Cruz 1961-; Curso de direito romano. ISBN: 978-989-8131-61-4
Iglesias Juan; Derecho romano. ISBN: 84-344-1628-X
Hervada Javier; Crítica introdutória ao direito natural
Kaser Max; Direito privado romano. ISBN: 972-31-0850-X
Cunha Paulo Ferreira da 1959-; História do direito. ISBN: 972-40-2643-4

Observações Bibliográficas

Outras indicações bibliográficas serão dadas, ao longo da leccionação da cadeira.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Avaliação distribuída, sem exame final, nos termos do novo Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da licenciatura em Direito. Haverá um teste escrito obrigatório, no final de cada semestre. Antes dos referidos testes, será editado um programa detalhado com a matéria exigível. Haverá controlo de assiduidade nas aulas teóricas e nas aulas práticas.

A avaliação por exame final único (2 épocas) só existirá para os (as) alunos (as) que não se inscreverem na avaliação distribuída ou dela desistirem.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Teste	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Frequência das aulas	0,00
Total:	0,00

Eligibility for exams

Aplica-se o novo Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da licenciatura em Direito.

Calculation formula of final grade

Aplica-se o novo Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da licenciatura em Direito.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Normas específicas sobre

avaliação distribuída em sentido estrito

 

1. Assiduidade

A presença em ¾ das aulas teóricas e práticas é pressuposto mínimo para ter nota final de avaliação distribuída em sentido estrito, nos termos do art. 33.º do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos.

 

2. Participação oral
3. No termo do ano letivo, é necessário cada aluno (a) ter realizado pelo menos duas avaliações orais principais, para ter nota no final da avaliação distribuída em sentido estrito.
4. Para o cálculo da nota final de avaliação distribuída, a média das notas das avaliações orais contribui com 50%.
5. Se houver mais de duas avaliações orais, contam as duas melhores avaliações.
6. As faltas à avaliação oral, se não justificadas no prazo de uma semana, implicam a exclusão da avaliação distribuída. Por questões de ordem na programação, não se admite mais de uma falta justificada na avaliação oral.
7. As intervenções isoladas positivas também são tidas em conta na avaliação, não tendo o mesmo valor das avaliações orais principais.

 

3. Participação escrita
4. Há dois testes, ao longo do ano lectivo.
5. Para o cálculo da nota final de avaliação distribuída, a média das notas dos dois testes contribui com 50%.
6. É necessário obter pelo menos um resultado positivo nos testes escritos para ter nota no final da avaliação distribuída em sentido estrito.
7. Não há testes de recuperação.

 

4. Nota final

 Observado o que se dispõe nos números anteriores, a nota final é alcançada através da ponderação global de todos os elementos de avaliação, que pode implicar um arredondamento para cima, tendo em conta esses mesmos elementos.  

Observações

Bibliografia: - A. Santos Justo, "Direito Privado Romano" I, 5ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2011. - António Pedro Barbas Homem, "A Lei da Liberdade. Volume I. Introdução Histórica ao Pensamento Jurídico. Épocas Medieval e Moderna", Cascais, Principia, 2001.  - Eduardo Vera-Cruz Pinto, "Curso de Direito Romano", 1º vol., Cascais, Principia, 2009. - Guilherme Braga da Cruz, “O direito subsidiário na história do direito português”, in «Revista Portuguesa de História» XIV, 1975. - Guilherme Braga da Cruz, "O Essencial sobre a História da Universidade", Lisboa, INCM, 2008. - Javier Hervada, "Crítica Introdutória ao Direito Natural", Porto, Rés-Editora, s/d. - Juan Iglesias, "Derecho Romano", 13ª edição, Barcelona, Editorial Ariel, 2001. - Marcello Caetano, "História do Direito Português", I, Lisboa, Verbo, 2000. - Mário Júlio Almeida Costa, "História do Direito Português", 4ª edição, Coimbra, Almedina, 2009; ou 5ª edição, Coimbra, 2012. - Max Kaser, "Direito Privado Romano", Lisboa, Fundação Gulbenkian, 1999. - Nuno Espinosa Gomes da Silva, "História do Direito Português", 5ª edição, Lisboa, Fundação Gulbenkian, 2011. - Paulo Ferreira da Cunha/Joana Aguiar e Silva/António Lemos Soares, "História do Direito - Do Direito Romano à Constituição Europeia," Coimbra, Almedina, 2005. - Paulo Pulido Adragão, "Lições de História de Direito Romano, Peninsular e Português", Coimbra, Almedina, 2016 (livro de referência dos sumários). - Sebastião Cruz, "Direito Romano (Ius Romanum)", I, Introdução. Fontes, 4ª edição, Coimbra, 1984. - Ruy de Albuquerque/Martim de Albuquerque, "História do Direito Português", I Volume, 12ª edição, Sintra, Pedro Ferreira, 2005.
Nota: Outras indicações bibliográficas serão dadas, ao longo da lecionação da cadeira.