Droga e Questões Criminais

Código:

C204

Acronym:

DQCR

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Criminologia

Ocorrência: 2021/2022 - 1S (de 20-09-2021 a 18-12-2021)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	57	Plano Oficial LCRI	2	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Adquirir conhecimentos, aos níveis teórico e empírico, sobre:
1. A “droga” enquanto problema social nas suas múltiplas dimensões, designadamente as implicações sociais do consumo e do tráfico
2. As classificações, tipologias e efeitos das principais substâncias psicoactivas
3. As estratégias de prevenção, tratamento e redução de danos
4. A evolução e a configuração actual do Direito da droga, a nível nacional e internacional, e o impacto das leis nos comportamentos
5. A relação droga-crime e seus modelos conceptuais
6. As metodologias e os principais resultados de estudos de experimentação social no campo das drogas

Resultados de aprendizagem e competências

- Conhecimento da evolução dos consumos de drogas; - Conhecimento dos modelos explicativos das dependências de substâncias e dos métodos de intervenção no campo; - Capacidade de análise das modalidades de regulação legal das drogas; - Conhecimento dos estudos científicos sobre o impacto das leis nos comportamentos; - Compreensão dos modelos explicativos da relação entre droga e crime e suas evidências empíricas

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Nenhum

Programa

I – As drogas e o seu consumo
1. Aspectos históricos e contexto actual do uso e abuso de drogas
2. Classificações das substâncias
3. Usos de drogas: origens, efeitos e riscos
4. Abordagem crítica das noções fundamentais no campo das toxicodependências e seus quadros clínicos
5.Modelos explicativos:
a) Causais
b) Estruturais
c) Processuais
6. Métodos e estratégias de intervenção:
a) Tratamento
b) Redução dos riscos e minimização de danos
c) Prevenção
II – Regulação legal das drogas
1. As convenções internacionais
2. As leis e a sua aplicação
3. Os movimentos de criminalização e de descriminalização
4. O impacto das leis sobre os comportamentos
a) Estudos psicossociais
b) Estudos comparativos
c) Estudos sobre os efeitos de alterações legais
d) Estudos sobre tratamento sob coerção legal
III – Relação droga e crime
1. Modelos explicativos da relação droga-crime
a) Causais
b) Estruturais
c) Processuais
2. Evidências empíricas
3. As trajectórias droga e crime
IV – Estudos de experimentação social
1. Questões metodológicas de avaliação de programas
2. Evidências empíricas

Bibliografia Obrigatória

Brochu Serge 340; Drugs and crime deviant pathways. ISBN: 0-7546-3023-4
Caballero Francis; Droit de la drogue. ISBN: 2-247-03806-9
Martins A. G. Lourenço; Droga e direito. ISBN: 972-46-0657-0
Oliveira Jorge Albino Quintas de 1966-; Regulação legal do consumo de drogas
Bennett Trevor; Understanding drugs, alcohol and crime. ISBN: 978-0-335-21257-6
Negreiros, Jorge; Prevenção do abuso do álcool e drogas nos jovens. ISBN: 972-95896-1-5
Agra Cândido da 1948-; Entre droga e crime. ISBN: 972-46-0965-0
Brochu Serge; Drogue & criminalité. ISBN: 2-8041-2046-5
Savona Ernesto U. 340; Dual markets. ISBN: 978-3-319-65360-0

Bibliografia Complementar

Agra Cândido da 1948-; Dizer a droga, ouvir as drogas
Agra Cândido da 1948- 070; Problemas jurídicos da droga e da toxicodependência
Angel Pierre; Toxicomanias. ISBN: ISBN 972-796-023-5
Cesoni Maria Luisa 340; La^détention de stupéfiants entre criminalisation et décriminalisation. ISBN: 978-2-8271-1064-3
Duprez Dominique; Les^mondes de la drogue. ISBN: 2-7381-0776-1
Dorn Nicholas; Traffickers. ISBN: 0-415-03537-6
Fernandes Luís 1961-; O^sítio das drogas. ISBN: 972-46-0966-9
Fonseca Ernesto Paulo; A^criminalização da droga. ISBN: 972-9345-36-8
Inciardi James A.; Drug treatment and criminal justice. ISBN: 0-8039-4910-3
Oliveira Jorge Albino Quintas de 1966-; Regulação legal do consumo de drogas
Aebi, Marcelo F.; Comment mesurer la délinquance?. ISBN: 9782200269395
União Europeia Comissão Europeia; Prosecution of drug users in Europe. ISBN: 92-9168-124-5
Negreiros Jorge; Estimativas da prevalência do consumo problemático de drogas. ISBN: 978-972-9345-67-8

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas, combinando a exposição dos conteúdos com a realização de exercícios de aplicação dos conhecimentos transmitidos. Privilegiar-se-á o trabalho em pequenos grupos, centrado na análise e discussão de textos científicos e de outras fontes documentais previamente preparados por cada estudante.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída com exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	75,00
Trabalho escrito	25,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	72,00
Frequência das aulas	60,00
Trabalho escrito	30,00
Total:	162,00

Eligibility for exams

Conforme regulamentos em vigor

Calculation formula of final grade

(AD *.25) + (EF*.75) 

AD = Avaliação distribuída 
EF = Exame final

Provas e trabalhos especiais

Nenhum

Trabalho de estágio/projeto

Nenhum

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Conforme regulamentos em vigor

Melhoria de classificação

Conforme regulamentos em vigor