Direitos Reais

Código:

D309

Acronym:

DR

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2021/2022 - 2S (de 07-02-2022 a 20-05-2022)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	217	Novo Plano Oficial do ano letivo 2016	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objectives

Transmissão dos conhecimentos básicos relativos aos conceitos e institutos jurídicos dos direitos reais; desenvolvimento da capacidade de análise e aplicação prática desses conhecimentos;incremento nos estudantes de uma atitude crítica sobre as soluções normativas e as decisões judiciais.

Resultados de aprendizagem e competências

Os estudantes terão se ser capazes de identificar, analisar e interpretar o regime jurídico das relações reais e aplicá-lo às situações da vida com que sejam confrontados.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

 I - Caracterização dos direitos reais. II - O objecto dos direitos reais. III - A posse: sistemas possessórios, formas de aquisição e efeitos da posse. IV - Princípios constitucionais e características dos direitos reais. V - Os direitos reais de gozo, de garantia e de aquisição.

Bibliografia Obrigatória

Carvalho Orlando de 1926-2000; Direito das coisas. ISBN: 978-972-32-2015-5
Justo António Santos 1962-; Direitos reais. ISBN: 978-972-32-1991-3

Bibliografia Complementar

Carvalho Orlando de 1926-2000; Teoria geral do direito civil. ISBN: 978-972-32-2017-9
Duarte Rui Pinto; Curso de direitos reais. ISBN: 972-8500-90-4
Vieira José Alberto Coelho 1965-; Direitos reais. ISBN: 978-972-32-1578-6
Cordeiro António Menezes 1953-; Direitos reais
Fernandes Luís A. Carvalho; Lições de direitos reais. ISBN: 972-724-028-3
Varela Antunes 1919- 212; Código civil português
José Bonifácio Ramos; Manual de Direitos Reais, AAFDL, 2018
Henrique Sousa Antunes; Direitos Reais, Universidade Católica Editora, 2017. ISBN: 9789725405550
Rui Januário, Filipe d´'Ávila, Luís Pinhel; Direito Civil - Direito das Coisas, Petrony, 2018. ISBN: 978-972-685-266-7
Henrique Sousa Antunes; Direitos Reais, Universidade Católica Portuguesa, 2017. ISBN: 9789725405550

Observações Bibliográficas

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Componente presencial: aulas teóricas e aulas práticas

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito privado > Direito civil

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	0,00
Frequência das aulas	0,00
Total:	0,00

Eligibility for exams

Aplica-se o regulamento geral de avaliação

Calculation formula of final grade

O sistema de avaliação adoptado é justificado pelo elevado número de alunos (200 em média) relativamente ao número de docentes (1).
Aplica-se o regulamento geral de avaliação.

Melhoria de classificação

Aplica-se o regulamento geral de avaliação.

Observações