Direito Processual Penal I

Código:

D310 I

Acronym:

DPP I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2021/2022 - 1S (de 20-09-2021 a 18-12-2021)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	168	Novo Plano Oficial do ano letivo 2016	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

- Fornecer aos estudantes os quadros fundamentais do direito processual penal;
- Identificar e conhecer os diversos modelos processuais, as suas caraterísticas essenciais e os seus princípios estruturantes;
- Caraterizar o sistema processual português e os seus princípios estruturantes;
- Aprofundar as bases teóricas e dogmáticas dos institutos estudados, bem como das respetivas projeções ao nível da regulamentação legal e das soluções jurisprudenciais;
- Promover a reflexão autónoma e crítica sobre problemas centrais do processo penal.

Resultados de aprendizagem e competências

Os discentes devem ser capazes de:
- identificar os quadros fundamentais do direito processual penal;
- conhecer os principais modelos processuais e identificar as suas caraterísticas essenciais;
- ter um conhecimento aprofundado sobre o modelo processual penal português e os seus princípios estruturantes;
- discutir criticamente as soluções legais e jurisprudenciais para os problemas centrais do processo penal.

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Não se aplica.

Programa

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1. Sentido e função do Direito Processual Penal. 2. Localização do Direito Processual Penal no sistema jurídico. TÍTULO I A ESTÁTICA PROCESSUAL CAP. I - Teoria da Lei Processual Penal. O Direito Processual Penal e a sua aplicação. CAP. II - A Estrutura Fundamental do Processo Penal Português. 1. Conformação Jurídico-Constitucional e Modelos Processuais. 2. Princípios Gerais do Processo Penal. CAP. III - Os Sujeitos e os Participantes Processuais. CAP. IV - O objeto do processo. CAP. V - Medidas de Coação e Medidas de Garantia Patrimonial. TÍTULO II A DINÂMICA PROCESSUAL CAP. I - As formas do Processo Penal. A tramitação do Processo Comum. CAP. II - As formas especiais do Processo. O Processo Sumário. O Processo Sumaríssimo. O Processo Abreviado.

Bibliografia Obrigatória

Dias Jorge de Figueiredo 1937-; Direito processual penal
Antunes Maria João 1963-; Direito processual penal. ISBN: 978-972-40-6558-8
Silva Sandra Oliveira e 1977-; O^segredo de justiça no horizonte da reforma do código de processo penal

Bibliografia Complementar

Dias Jorge de Figueiredo 1937-; Direito processual penal. ISBN: 972-32-1250-1
Mendes, Paulo Sousa; Lições de direito processual penal. ISBN: 9789724052052
Silva Germano Marques da 1945-; Direito processual penal português
Silva Germano Marques da 1945-; Curso de Processo Penal. ISBN: 978-972-22-1557-2
Seiça António Alberto Medina de 1967-; O^conhecimento probatório do co-arguido. ISBN: 972-32-0901-2
Silva Sandra Oliveira e 1977-; A^protecção de testemunhas no processo penal
Jornadas de Direito Processual Penal; Jornadas de direito processual penal. ISBN: 972-40-0257-8

Observações Bibliográficas

A propósito de cada um dos concretos temas será ainda indicada bibliografia complementar.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas Teóricas: Exposição e análise dos conteúdos programáticos, recorrendo a exemplos reais para aplicação dos conceitos. Aulas Práticas: Resolução de casos práticos (hipotéticos e baseados em arestos); esclarecimento de dúvidas.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito penal

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	100,00
Frequência das aulas	60,00
Total:	160,00

Eligibility for exams

Não aplicável.

Calculation formula of final grade

A classificação corresponde à nota obtida no exame final.

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

De acordo com as regras em vigor na Faculdade de Direito do Porto.

Melhoria de classificação

De acordo com o artigo 19.º do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito do Porto.