Direito Fiscal

Código:

D211

Acronym:

DF

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2021/2022 - 2S (de 07-02-2022 a 20-05-2022)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	204	Novo Plano Oficial do ano letivo 2016	2	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Obtenção de conhecimentos básicos na área do Direito Fiscal através do conhecimento dos princípios fiscais fundamentais, conceitos e técnicas tributárias e apreensão integrada e coerente da estrutura geral dos impostos.

Resultados de aprendizagem e competências

Ver quadro em cima.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

- Introdução: Princípios e conceitos fundamentais - Impostos: noções estruturantes - Benefícios fiscais - A dimensão internacional e europeia - As infracções fiscais: noções introdutórias. 
Bibliografia essencial: Glória Teixeira, Manual de Direito Fiscal, 6ª edição, Almedina, 2021
Bibliografia complementar: ver notas de rodapé do Manual adotado

Bibliografia Obrigatória

Gloria Teixeira; Coletânea de Legislação Fiscal, AEFDUP
Glória Teixeira; Manual de Direito Fiscal 6ª edição Almedina 2021

Bibliografia Complementar

Glória Teixeira; Glossário Fiscal Almedina 2021

Observações Bibliográficas

A bibliografia complementar especial é indicada nas notas de rodapé do Manual recomendado.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas presenciais, complementadas, quando oportuno, por conferências ou seminários em temas específicos.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Frequência das aulas	0,00
Total:	0,00

Eligibility for exams

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.

Calculation formula of final grade

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.

Melhoria de classificação

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.