Direito do Trabalho

Código:

D301 I

Acronym:

DT I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2019/2020 - 1S (de 16-09-2019 a 20-12-2019)

Ativa?	Sim
Página Web:	http://repertoriojuslaboral.blogspot.com
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	238	Novo Plano Oficial do ano letivo 2016	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Conhecimento dos quadros fundamentais e dos principais institutos do Direito do Trabalho português. Aplicação prática de conhecimentos adquiridos. Desenvolvimento de competência crítica e argumentativa a partir do direito positivo e da jurisprudência.

Resultados de aprendizagem e competências

 Os estudantes deverão ser capazes de identificar, analisar e interpretar o regime jurídico das relações laborais e aplicá-lo às situações com que sejam confrontados.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

I Introdução -1. Caracterízação do ordenamento jurídico-laboral. 2. Fontes de direito do trabalho. 3. Princípios do Direito do Trabalho. 4. Constituição laboral. 5. Direito social da UE e direito internacional do trabalho. II  Contrato individual de trabalho 1. Qualificação do contrato de trabalho e presunção de laboralidade. 2. Formação do contrato de trabalho. 3. Modalidades do contrato de trabalho. 4. Direitos e deveres das partes. 5. Direitos de personalidade do trabalhador. 6. Igualdade e não discriminação. 7. Parentalidade. 8. Objecto do contrato de trabalho. 9. Tempo e local de trabalho. 10. Retribuição. 11. Vicissitudes do contrato de trabalho. 12. Cessação do contrato de trabalho.

Bibliografia Obrigatória

Amado João Leal; Contrato de trabalho. ISBN: 978-972-32-1695-0
Fernandes Francisco Liberal 1952- 212; O^tempo de trabalho
Redinha Maria Regina Gomes 1958-; Ephemeron
Redinha, Regina; Da protecção da personalidade no Código do Trabalho - "Para Jorge Leite", 2014
Reis, João; Princípio do tratamento mais favorável e da norma mínima - "Para jorge Leite"
Fernandes, Francisco Liberal; Redinha, Maria Regina; Contrato de Trabalho - Novo regime jurídico angolano, Vida Económica, 2015. ISBN: 978-989-768-156-I (Páginas seleccionadas)

Bibliografia Complementar

Fernandes António Monteiro; Direito do trabalho. ISBN: 978-972-40-3835-3
Gomes Júlio Manuel Vieira; Direito do trabalho. ISBN: 978-972-32-483-3
Xavier Bernardo da Gama Lobo 1940-; Manual de direito do trabalho. ISBN: 978-972-22-3027-8
Ramalho Maria do Rosário Palma 1960-; Tratado de direito do trabalho
Martinez Pedro Romano 1959-; Direito do trabalho. ISBN: 978-972-40-4396-8
Leitão, Menezes; Direito do Trabalho, Coimbra Editora, 2014
Leite Jorge 1939-; Direito do trabalho

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Componente presencial: aulas teóricas e teórico-práticas

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito do trabalho

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	0,00
Frequência das aulas	0,00
Total:	0,00

Eligibility for exams

Cf. regulamento geral de avaliação

Calculation formula of final grade

Cf. regulamento geral de avaliação

A opção por exame final resulta do elevado número de estudantes

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Cf. regulamento geral de avaliação

Melhoria de classificação

Cf. regulamento geral de avaliação

Observações