Justiça Restaurativa e Vitimologia

Código:

MCO107

Acronym:

JRV

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Criminologia

Ocorrência: 2018/2019 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MC	23	Plano Oficial do ano letivo 2017	1	-	3	-

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objectives

A UC tem como objetivos centrais proporcionar a abordagem dos principais desenvolvimentos teóricos e empíricos sobre as práticas e processos de justiça restaurativa e respetiva institucionalização no quadro dos sistemas de justiça criminal. Privilegiar-se-á, nesta abordagem, a articulação entre os desenvolvimentos da justiça restaurativa e as perspetivas vitimológicas.

Assim, no final da UC, espera-se que os estudantes sejam capazes de:

- Desenvolver uma abordagem compreensiva e crítica da justiça restaurativa, fundada no conhecimento das principais linhas de investigação teórica e empírica.

- Conhecer os modelos e práticas de justiça restaurativa, e a sua inscrição nas políticas criminais e nos sistemas de justiça a nível internacional, situando esses desenvolvimentos num quadro teórico;

-Conhecer os princípios, técnicas e processos de mediação vítima-ofensor no quadro das práticas de JR a nível internacional;

- Conhecer a investigação avaliativa das práticas de JR.

- Reconhecer e formular questões relacionadas com a investigação fundamental e aplicada no tema.

Resultados de aprendizagem e competências

Espera-se que os estudantes sejam capazes de identificar os princípios e as perspetivas teóricas centrais que enquadram o campo da justiça restaurativa, os seus desenvolvimentos sociais e institucionais a nível internacional.

Perspectivar a mediação vítima-ofensor no quadro das práticas de justiça restaurativa, conhecer os processos de mediação e exercitar competências de mediação.

Conhecer os debates e as abordagens críticas sobre a justiça restaurativa e a mediação

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. Justiça restaurativa: condições de emergência, enquadramento conceptual e desenvolvimentos actuais.


2. Vitimologia e Justiça restaurativa: principais conceitos e perspetivas vitimológicas sobre: a vitimização criminal e seus efeitos; as necessidades das vítimas e a sua posição no sistema de justiça criminal.


3. A institucionalização da justiça restaurativa

3.2. Processos de justiça restaurativa: a prática de mediação em contexto criminal.

1. Avaliação das práticas de justiça restaurativa a partir de uma perspetiva centrada nas vítimas: desenvolvimentos teóricos e empíricos.

Bibliografia Obrigatória

Aertsen Ivo 340; Institutionalizing restorative justice. ISBN: 1-84392-159-6
Dignan James; Understanding victims and restorative justice. ISBN: 0-335-20979-3
Johnstone Gerry 340; Handbook of restorative justice. ISBN: 1-84392-151-0
Walklate Sandra 340; Handbook of victims and victimology. ISBN: 978-1-84392-257-5
Umbreit Mark S.; The^handbook of victim offender mediation. ISBN: 0-7879-5491-8
Walgrave Lode 340; Restorative justice and the law. ISBN: 1-903240-96-4
Walgrave Lode; Restorative justice, self-interest and responsible citizenship. ISBN: 978-1-84392-334-3

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas que combinam a exposição dos conteúdos programáticos com a análise e discussão de bibliografia internacional relevante, designadamente literatura científica, textos legais, e relatórios técnicos. Releva-se a discussão de questões teóricas e metodológicas que se referem à investigação científica no domínio.

Procura-se ainda introduzir os estudantes à prática da mediação através do recurso a técnicas de observação e de role-playing. A ligação entre as sessões teóricas e práticas fornece uma abordagem mais integrada dos resultados de aprendizagem estabelecidos.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Prova oral	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Trabalho escrito	10,00
Total:	10,00

Eligibility for exams

A obtenção da frequência pressupõe a aprovação nos exercícios de avaliação distribuída e na participação presencial dos alunos.

A classificação final será calculada com base na participação em exercícios realizados nas aulas práticas relativos ao processo de mediação.  Nos casos dos estudantes dispensados da frequência das aulas, poderá haver lugar a uma avaliação que incidirá sobre a prática da mediação.

Calculation formula of final grade

Avaliação Distribuída -100%

Observações

Bibliografia:

Aertsen, I., Daems, T. & Robert, L. (Eds.) (2006). Institutionalizing restorative justice. Devon : Willan Publishing
Dignan, J. (2005). Understanding victims and restorative justice. Bershire : Open University Press
Johnstone, G. & Van Ness D. (Eds) (2007), Handbook of Restorative Justice. Devon: Willan Publishing
Shapland, J., Atkinson, A. Atkinson, H., Colledge, E., Dignan, J., Howes, M., Johnstone, J., Robinson, G., & Sorsby, A. (2006). Situating restorative justice within criminal justice. Theoretical Criminology,10(4),505–532.
Walklate, S. (Ed.) (2008).  Handbook of victims and victimology. Devon: Willan Publishing
Umbreit, M. S (2000).Handbook of Victim Offender Mediation. S. Francisco: Jossey-Bass.
Walgrave, L. (2002).Restorative justice and the law. Devon:Willan.
Walgrave, L. (2008).Restorative justice, self-interest and responsible citizenship. Devon:Willan.