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Módulo Um - Curso de Introdução ao Direito Estudantes Universidade de Macau

Código: M1CIDEUM     Acronym: M1CIDUM

Áreas Científicas
Classificação Área Científica
OFICIAL Direito

Ocorrência: 2016/2017 - 2S (de 20-06-2017 a 03-07-2017)

Ativa? Sim
Curso/CE Responsável: Curso de Verão: Curso de Introdução ao Direito para estudantes da Universidade de Macau (UM)

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym No. of students Plano de Estudos Anos Curriculares Credits UCN Credits ECTS Horas de Contacto Horas Totais
CIDEUM 8 Plano Oficial do ano letivo 2016 1 - 42 42

Língua de trabalho

Português - Suitable for English-speaking students

Objectives

O curso visa fornecer aos estudantes da licenciatura bilingue em Direito da Universidade de Macau os conceitos básicos para a compreensão do Direito, numa perspetiva dinâmica, servindo como disciplina introdutória ao estudo do Direito.



O curso contemplará noções de Direito português, sua estrutura e características principais, complementando assim em nota juscomparatística a formação dos estudantes.


 

Resultados de aprendizagem e competências

Espera-se que, no final do curso, os estudantes:
- sejam capazes de compreender e utilizar adequadamente os quadros e os conceitos básicos transmitidos para uma correta perspetivação e inteleção das realidades jurídicas;
- sejam capazes de problematizar e resolver situações concretas com base nos conhecimentos adquiridos;
-  tenham desenvolvido competências básicas e específicas, designadamente competências de investigação autónoma e capacidade de análise e reflexão crítica sobre as questões abordadas, suscetíveis de aplicação em contexto académico e profissional. 

Modo de trabalho

Presencial

Pré-requisitos (conhecimentos prévios) e co-requisitos (conhecimentos simultâneos)

Conhecimento de português, que é a língua de lecionação.

Programa

1. Conceito e sentido de Direito. Direito e outras ordens normativas. Direito, Poder, Estado. Fins do Direito.

2. Direito objetivo e direito subjetivo. Ramos do Direito.

3. Norma jurídica.

4. Fontes do Direito.

5. Metodologia jurídica: Interpretação e integração de lacunas

Bibliografia Obrigatória

Ascensão José de Oliveira 1932-; O^direito. ISBN: 972-40-2443-1
Justo António Santos 1962-; Introdução ao estudo do direito. ISBN: 978-972-32-2085-8
Machado João Baptista; Introdução ao direito e ao discurso legitimador. ISBN: 972-40-0471-6

Bibliografia Complementar

Amaral Diogo Freitas do 1941-; Manual de introdução ao direito. ISBN: 972-40-2378-8
Kaufmann Arthur 340; Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. ISBN: 972-31-0952-2
Larenz Karl 1903-; Metodologia da ciência do direito. ISBN: 972-31-0770-8
Neves António Castanheira 1929-; O^direito hoje e com que sentido. ISBN: 972-771-561-3
Sousa Marcelo Rebelo de 1948-; Introdução ao estudo do direito. ISBN: 972-1-01093-6

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teórico-práticas.


Os métodos de ensino e aprendizagem adotados nas aulas da disciplina procurarão conciliar a transmissão de conhecimentos numa lógica plural com a motivação dos estudantes para a reflexão pessoal e fundamentada sobre as questões apresentadas.


Assim, recorrer-se-á à exposição de temas, ao diálogo sobre questões relevantes, a seminários e a debates, entre outros. 

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação Peso (%)
Exame 100,00
Total: 100,00

Eligibility for exams

Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Licenciatura em Direito da FDUP (RAC). Não se exige assiduidade.

Calculation formula of final grade

Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Licenciatura em Direito da FDUP (RAC) e do Acordo de cooperação entre a Universidade de Macau e a Universidade do Porto.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável.

Melhoria de classificação

Nos termos do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos da Licenciatura em Direito da FDUP (RAC) e do Acordo de cooperação entre a Universidade de Macau e a Universidade do Porto.

Observações

Curso lecionado ao abrigo de Acordo de cooperação entre a Universidade de Macau e a Universidade do Porto.
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