Direito Penal I

Código:

C104

Acronym:

DIRP I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2017/2018 - 1S (de 25-09-2017 a 15-12-2017)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	63	Plano Oficial LCRI	1	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, a análise pormenorizada do direito positivo português. Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos alunos com vista à sua futura inserção nas diversas carreiras jurídicas.

Resultados de aprendizagem e competências

 

Em sintonia com o respetivo programa, trata-se de uma disciplina  essencial para a formação de qualquer jurista, procurando fornecer as necessárias competencias, tanto no plano dos enquadramentos teórico-dogmáticos e político-criminais, como na vertente prático-jurisprudencial.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

PARTE I - INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL TÍTULO I O sentido e a função do direito penal CAPÍTULO I: DEFINIÇÃO FORMAL DE DIREITO PENAL. CAPÍTULO II: DIREITO PENAL EM SENTIDO MATERIAL: A TUTELA DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E À LIVRE REALIZAÇÃO DA PESSOA. O CONCEITO DE BEM JURÍDICO. TÍTULO II A lei penal e a sua aplicação CAPÍTULO I: O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE EM DIREITO PENAL. CAPÍTULO II: A INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL E A INTEGRAÇÃO DAS LACUNAS. CAPÍTULO III: A APLICAÇÃO DA LEI PENAL DO TEMPO. CAPÍTULO IV: A APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO. DIREITO PENAL INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL PENAL. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL, A EFICÁCIA DAS SENTENÇAS PENAIS ESTRANGEIRAS E A TRANSMISSÃO DE PROCESSOS PENAIS. CAPÍTULO V: A APLICAÇÃO DA LEI PENAL QUANTO ÀS PESSOAS TÍTULO III A evolução histórica do direito penal CAPÍTULO I: OS GRANDES CICLOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL CAPÍTULO II: A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL PORTUGUÊS PARTE II - A DOUTRINA GERAL DO CRIME TÍTULO I O significado metodológico da doutrina geral do crime. As grandes construções dogmáticas do nosso século. CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO AO PROBLEMA. CAPÍTULO II: AS GRANDES CONSTRUÇÕES GERAIS DO CRIME. TÍTULO II O crime doloso de acção CAPÍTULO I: O CONCEITO DOGMÁTICO DE ACÇÃO CAPÍTULO II: O “TIPO-DE-ILÍCITO” OU “ILÍCITO-TÍPICO” CAPÍTULO III: A CULPA CAPÍTULO IV: A PUNIBILIDADE

Bibliografia Obrigatória

Correia Eduardo Henriques da Silva 1915-; Direito criminal. ISBN: 972-40-0123-7
Dias Jorge de Figueiredo 1937-; Direito penal. ISBN: 978-972-32-1523-6

Observações Bibliográficas

Bibliografia principal: CORREIA, Eduardo - Direito Criminal I e II, Coimbra, 1971; DIAS, J. Figueiredo - Direito Penal (policopiado), Coimbra, 1975; DIAS, J. Figueiredo - Direito Penal (policopiado), Coimbra, 1976; DIAS, J. Figueiredo - Direito Penal, parte geral, Tomo I, Questões fundamentais. A doutrina geral do crime, 2ª ed., Coimbra, 2007; Jornadas de direito criminal. O novo Código Penal Português e Legislação Complementar, Fase I, C.E.J, Lisboa, 1983; STRATENWERTH, G. - Derecho Penal, parte general I (trad. Da 2ª. Ed. alemã de 1976 por Gladys Romero), Madrid, 1982; e JESCHECK, H.H. - Tratado de Derecho Penal, parte general (trad. da 4ª. Ed. alemã de 1988 por J.L. Manzanares Samaniego), Granada, 1993.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

O ensino da cadeira de Direito Penal I compreende aulas teóricas e práticas. As primeiras pretendem, no cumprimento do programa acima descrito, fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, a análise pormenorizada do direito positivo português. De outra parte, as aulas práticas envolvem, além de revisões e esclarecimentos respeitantes à matéria leccionada nas aulas teóricas, a cuidada aplicação dos conhecimentos na solução de casos concretos.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito penal

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	100,00
Frequência das aulas	60,00
Total:	160,00

Eligibility for exams

Regime geral.

Calculation formula of final grade

Regime geral.

Provas e trabalhos especiais

Regime geral.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos das disposições legais e regulamentares em vigor.

Melhoria de classificação

Regime geral.

Observações

Bibliografia principal: CORREIA, Eduardo - Direito Criminal I e II, Coimbra, 1971; DIAS, J. Figueiredo - Direito Penal (policopiado), Coimbra, 1975; DIAS, J. Figueiredo - Direito Penal (policopiado), Coimbra, 1976; DIAS, J. Figueiredo - Direito Penal. Parte Geral, Tomo I, Questões fundamentais. A doutrina geral do crime, 2.ª ed., Coimbra, 2007; STRATENWERTH, G. - Derecho Penal, parte general I (trad. da 2ª. ed. alemã de 1976 por Gladys Romero), Madrid, 1982; e JESCHECK, H.H. - Tratado de Derecho Penal, parte general (trad. da 4ª. ed. alemã de 1988 por J.L. Manzanares Samaniego), Granada, 1993.