Metodologia de Investigação e Practicum
| Código: | MD148 | Acronym: | MIP |
| Áreas Científicas | |
|---|---|
| Classificação | Área Científica |
| OFICIAL | Direito |
Ocorrência: 2016/2017 - 2S (de 13-02-2017 a 26-05-2017)
| Ativa? | Sim |
| Curso/CE Responsável: | Mestrado em Direito |
Ciclos de Estudo/Cursos
| Acronym | No. of students | Plano de Estudos | Anos Curriculares | Credits UCN | Credits ECTS | Horas de Contacto | Horas Totais |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MD | 16 | Plano Oficial MD do ano letivo 2016 | 1 | - | 15 | - |
Língua de trabalho
PortuguêsObjectives
Objectivos e competências: dominar os princípios e técnicas de investigação jurídico-económica, seleccionando bibliografia, bases de dados,etc; redacção competente de um ensaio, sabendo estrututar o trabalho, referenciar fontes e cumprir as regras da originalidade e anti-plágio.
Resultados de aprendizagem e competências
Obtanção de aptidões para o desenvolvimento de pesquisa científica e apresentação estruturada e original de um trabalho ou ensaio na área jurídico-económica.
Modo de trabalho
PresencialPrograma
A. Metodologias de investigação – Do projeto à dissertação
- Investigação científica
- Metodologias de investigação
- Fases da investigação científica
- Dissertação de mestrado em Direito
B. A tributação do comércio internacional: as posições da União Europeia e dos EUA: casos práticos
C. O quadro normativo fiscal do comércio internacional: o direito aduaneiro, os regimes preferenciais, preços de transferência e os tratados sobre dupla tributação: casos práticos
D. A escolha pública em democracia
- Falhas nas regras de agregação de preferências
- Problemas de decisão coletiva (problemas de agência, poder monopolístico, falta de informação, estratégias de negociação, controlo da agenda política).
- A dimensão do Estado e a política
E. Empreendedorismo
- Intenções para ser empresário – fatores individuais
- O empreendedorismo e o Direito
- Empreendedorismo e infrações económicas e financeiras
F. Temas de Análise Económica do Direito
- Análise económica da litigância
- Análise de eficácia e de eficiência de instrumentos de cumprimento da lei
G. Práticas restritivas de concorrência: uma abordagem jurisprudencial
H. Desafios à liberdade de comércio internacional: a política social, ambiental, a ajuda ao desenvolvimento e a proteção dos direitos humanos
I. Vertente Institucional da União Económica e Monetária
J. Funcionamento do Pacto de Estabilidade e Crescimento
Bibliografia Obrigatória
Teixeira (ed.); Business Taxation in the EU, Wiley, 1994Gloria Teixeira; Manual Direito Fiscal, Almedina, 2015
Gloria Teixeira/Rita Tavares de Pina; Tax Treatment of Transfer Pricing - Portugal, IBFD, 2015
Miguel Moura e Silva; Direito da Concorrência: Uma introdução jurisprudencial, 2008. ISBN: 978-972-40-3404-1
Cruz José Manuel Neves 1965-; O^ofensor de colarinho branco é um empreendedor?
Aragão, Alexandra; Breves reflexões em torno da investigação jurídica (texto a fornecer diretamente aos estudantes)
Parker Jeffrey S.; Fundamentals of law and economics. ISBN: 1840648589
Polinsky A. Mitchell; An^introduction to law and economics. ISBN: 0-316-71278-7
Neville, Colin; The complete guide to referencing and avoiding plagiarism, Open University Press, 2010. ISBN: 0335241034
Sousa, Pedro António de Basto; Contributos da economia e da teoria dos jogos para a discussão sobre a prevenção da evasão fiscal (texto a fornecer diretamente aos estudantes)
Lester, Simon; Mercurio, Bryan; Arwel, Davies and Leitner, Kara; World Trade Law, Text, Materials and Commentary, Hart Publishing, 2012
Cruz José Manuel Neves 1965-; A^influência do direito no empreendedorismo em Portugal
Cruz José Manuel Neves 1965-; Economia e política. ISBN: 978-972-32-1583-0
Cruz José Manuel Neves 1965-; Similarities between entrepreneurship and white-collar crime
Bibliografia Complementar
Vilaça José Luís da Cruz 1944- 070; Concorrência. ISBN: 972-40-2856-9Junqueiro Ricardo Bordalo; Abuso de posição dominante. ISBN: 978-972-40-4944-1
Motta Massimo; Competition policy. ISBN: 978-0-521-01691-9
Gloria Teixeira; Taxing Corporate Profits in the EU, Kluwer Law, 1997
Gloria Teixeira/Ana Sofia Carvalho (coord); Os 10 anos de investigação do CIJE, Almedina, 2010
Glória Teixeira/Ary Ferreira da Cunha; I Congresso de Direito Fiscal, Vida Económica, 2011
Cruz José Manuel Neves 1965- 340; Infrações económicas e financeiras. ISBN: 978-972-32-2170-1
Gloria Teixeira (coord.); Jurisprudência Fiscal Anotada 2001, Almedina, 2001
Lester, James; Principles of writing research papers, Pearson Longman, 2010. ISBN: 0205791824
Kowles, John & Philip, Thomas; Effective Legal Research, Thomson Sweet & MAxwell, 2012
Oliveira, Elizabeth & Ferreira, Pedro; Métodos de Investigação. Da Interrogação à Descoberta Científica, Vida Económica, 2014
Porto Manuel 1943- 340; Lei da concorrência. ISBN: 978-972-40-5060-7
Cruz José Manuel Neves 1965-; A^influência da burocracia e dos grupos de interesse na escolha pública. ISBN: 978-972-32-1761-2
Cruz José Manuel Neves 1965-; Análise económica da procura no mercado político. ISBN: 972-8307-44-6
Métodos de ensino e atividades de aprendizagem
Apresentação oral, com recurso a 'power point', ligação a sítios da internet e participação activa dos estudantes através de discussão nas aulas, apresentação oral de casos e contacto individual com os responsáveis das disciplinas.
Tipo de avaliação
Avaliação distribuída sem exame finalComponentes de Avaliação
| Designação | Peso (%) |
|---|---|
| Trabalho escrito | 100,00 |
| Total: | 100,00 |
Eligibility for exams
Ver regulamento de mestrado.
Calculation formula of final grade
Ver regulamento de mestrado.
Provas e trabalhos especiais
Não aplicável.
Avaliação especial (TE, DA, ...)
Ver regulamento de mestrado
Melhoria de classificação
Ver regulamento de mestrado.
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