Metodologia de Investigação e Practicum

Código:

MD138

Acronym:

MIP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito

Ocorrência: 2016/2017 - 2S (de 13-02-2017 a 26-05-2017)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	19	Plano Oficial MD do ano letivo 2016	1	-	15	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Direito Administrativo (Prof. Doutor Colaço Antunes)

Esta unidade curricular tem por objetivo preparar os alunos para a investigação e redação de um estudo monográfico no contexto das ciências jurídico-administrativas. Espera-se que os estudantes adquiram competências ao nível da pesquisa bibliográfica, tratamento das fontes, delimitação e identificação de um objeto de estudo, capacidade de análise crítica, etc.
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Direito Administrativo (Prof. Doutor António Francisco de Sousa)

Os mesmos.
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Direito Administrativo (Profª. Doutora Juliana Ferraz Coutinho)

Os mesmos. 

Concluída a unidade curricular, o estudante deverá ser capaz de, com autonomia e rigor, realizar um trabalho de investigação sobre um tema de Direito Administrativo.

Resultados de aprendizagem e competências

Autonomia discursiva e conhecimento aprofundado.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

Direito Administrativo (Prof. Doutor Colaço Antunes)

I. Metamorfoses do Direito Administrativo. 
II. Interpretação e dogmática no Direito Administrativo.  
III. O Direito Administrativo de garantia.

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Direito Administrativo (Prof. Doutor António Francisco de Sousa)

I. Liberdade e vinculação da Administração Pública
II . Cultura na Administração Pública Portuguesa

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Direito Administrativo (Profª. Doutora Juliana Ferraz Coutinho) 

I – Análise crítica e discussão sobre os principais desafios do Direito Administrativo contemporâneo:

- O sistema de Direito Administrativo atual;

- A procedimentalização da atividade administrativa; - O Direito da Organização Administrativa: reflexão sobre a organização administrativa em sentido estático e dinâmico, em especial, as fundações, as empresas públicas e as autoridades reguladoras independentes.

II – Métodos de investigação e técnicas de “oficina jurídica”.

Bibliografia Obrigatória

COLAÇO ANTUNES ; O Direito Administrativo sem Estado. Crise ou Fim de um Paradigma?, Coimbra, 2008
COLAÇO ANTUNES ; A Ciência Jurídica Administrativa (Noções Fundamentais), Coimbra, 2012
COLAÇO ANTUNES; Direito Público do Ambiente, Coimbra, 2008
COLAÇO ANTUNES ; A Teoria do Acto e a Justiça Administrativa, Coimbra, 2006
COLAÇO ANTUNES; O Procedimento Administrativo de Avaliação de Impacto Ambiental, Coimbra, 1998
ALBERTO MASSERA; Le tutele procedimentali, Napoli, 2007
CERULLI IRELLI / GIUSEPPE MORBIDELLI ; Ente Pubblico ed Enti Pubblici, Torino, 1994
FREITAS DO AMARAL; ; Curso de Direito Administrativo, vol. I, Coimbra, 2007
FREITAS DO AMARAL; ; Curso de Direito Administrativo, vol. II , Coimbra, 2011
H. LOPES MEIRELLES ; Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo, 2006
H. MAURER; Allgemeines Verwaltungsrecht, München (trad. francesa parcial), 2006
M. LOMBARD / G. DUMONT ; Droit Administratif, Paris, 2005
M. SÁNCHEZ MORÓN ; Derecho Administrativo. Parte general, Madrid, 2006
MASSIMO SEVERO GIANNINI; Istituzioni di Diritto Amministrativo, Milano, 2000
P. DEVOLVÉ; Droit Administratif, Paris, 2006
P. WEIL / D. POYAUD; Le Droit Administratif, Paris, 2006
PAREJO ALFONSO; Lecciones de Derecho Administrativo, Valencia, 2008
PAUL GRAIG; Administrative Law, London, 2008
PIERCE / SHAPIRO / VERKUIL; Administrative Law and Process, New York, 2010
S. CASSESE (coord.); Trattato di diritto amministrativo, I, Milano, 2000
António Francisco de Sousa; Conceitos indeterminados no direito administrativo
António Francisco de Sousa; A Discricionariedade Administrativa
Amtónio Francisco de Sousa; Direito Administrativo
Häberle, Peter; Der Verfassungsstaat - aus kultur un als Kultur, 2012
António Francisco de Sousa; Direito e cultura, 2014

Observações Bibliográficas

Prof. Doutor Colaço Antunes: Remetemos para os sumários das aulas bibliografia complementar.

Profª. Doutora Juliana Ferraz Coutinho: bibliografia detalhada será remetida para os sumários.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Direito Administrativo (Prof. Doutor Colaço Antunes)

Temas sugeridos pelo docente, seguidos de apresentação e debate. 

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Direito Administrativo (Prof. Doutor António Francisco de Sousa)

Abordagem crítica e aberta dos temas propostos.

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Direito Administrativo (Profª. Doutora Juliana Ferraz Coutinho)

A lecionação da UC consistirá em aulas teórico-práticas, que incluem:

1. a discussão dos temas sugeridos pela docente;
2. a informação acerca dos métodos e técnicas de investigação.

 

Neste sentido, serão adotados os seguintes métodos pedagógicos:

1. método expositivo, utilizado na transmissão de informação eminentemente teórica;
2. método demonstrativo, pelo qual se privilegia a aprendizagem do saber-fazer;
3. método ativo, pelo qual os estudantes se tornam participantes da aula, discutindo os problemas e pesquisando soluções.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito público > Direito administrativo

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho escrito	100,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do Segundo Ciclo de Estudos em Direito da FDUP.

Calculation formula of final grade

A avaliação final dos mestrandos tem por base a realização de um trabalho sujeito ao respetivo contraditório.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Trabalho de estágio/projeto

Não aplicável.

Melhoria de classificação

Não aplicável. Cfr. artigo 13.º, n.º 1 do Regulamento de Avaliação de Conhecimentos do Segundo Ciclo de Estudos em Direito da FDUP.