Direito Fiscal

Código:

D211

Acronym:

DF

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2016/2017 - 2S (de 13-02-2017 a 26-05-2017)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	174	Novo Plano Oficial do ano letivo 2016	2	-	6	-
		Plano Transitório do ano letivo 2016	2	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Obtenção de conhecimentos básicos na área do Direito Fiscal através do conhecimento dos princípios fiscais fundamentais, conceitos e técnicas tributárias e apreensão integrada e coerente da estrutura geral dos impostos.

Resultados de aprendizagem e competências

Ver quadro em cima.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

- Introdução: Princípios e conceitos fundamentais - Impostos: noções estruturantes - Benefícios fiscais - A dimensão internacional e europeia - Noções introdutórias ao procedimento e processo tributário - As infracções fiscais: noções introdutórias Bibliografia essencial: Glória Teixeira, Manual de Direito Fiscal, 4ª edição, Almedina Bibliografia complementar: a indicar em cada aula, nos sumários respectivos

Bibliografia Obrigatória

Gloria Teixeira; Manual de Direito Fiscal, Almedina, 2016

Bibliografia Complementar

Manuel Henrique de Freitas Pereira; Fiscalidade, Almedina, 2015

Observações Bibliográficas

A bibliografia complementar especial é indicada nas notas de rodapé do Manual recomendado.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas presenciais, complementadas, quando oportuno, por conferências ou seminários em temas específicos.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.

Calculation formula of final grade

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.

Melhoria de classificação

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.