Trabalho e Segurança Social

Código:

MDO131

Acronym:

TSS

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Privado

Ocorrência: 2015/2016 - 1S (de 28-09-2015 a 15-01-2016)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	7	Plano Oficial de MD	1	-	10	90

Língua de trabalho

Português

Objectives

Desenvolver a capacidade crítico-jurídica dos mestrandos. Dinamizar e incentivar a autonomia de investigação e elaboração textual dos mestrandos.

Resultados de aprendizagem e competências

Pretende-se fornecer aos alunos de mestrado conhecimentos aprofundados sobre dois temas principais compreendidos na matéria do direito dos contratos — contrato de trabalho e contratos de consumo —, de forma aos estudantes poderem aplicá-los posteriormente na sua vida académica e profissional.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. Direito individual do trabalho 
2. Direito colectivo do trabalho 
3. Direito comunitário e internacional do trabalho 
4. Direito da segurança social

Bibliografia Obrigatória

Fernandes Francisco Liberal 1952-; Transmissão do estabelecimento e oposição do trabalhador à transferência do contrato
Fernandes Francisco Liberal 1952- 212; O^tempo de trabalho
Fernandes Francisco Liberal 1952-; A^obrigação de seviços mínimos como técnica de regulação da greve nos serviços essenciais. ISBN: 978-972-32-1787-2
Redinha Maria Regina Gomes 1958-; A^relação laboral fragmentada. ISBN: 972-32-0700-1
Ojeda Avilés Antonio; Derecho transnacional del trabajo. ISBN: 978-84-9033-410-2
Carinci Franco 340; Diritto del lavoro dell.Unione Europea. ISBN: 978-88-598-0477-2

Bibliografia Complementar

Fernandes Francisco Liberal 1952-; O^sistema comunitário de coordenação relativo às prestações complementares de segurança socia
Fernandes Francisco Liberal 1952-; Sobre a proibição da conversão dos contratos de trabalho a termo certo no emprego público
Fernandes Francisco Liberal 1952-; A^relação de trabalho dos cidadãos estrangeiros no direito angolano
Fernandes Francisco Liberal 1952-; Relações de tensão entre o ordenamento português e comunitário na disciplina do contrato de tra
Fernandes Francisco Liberal 1952-; Contributo das directivas N.ºs 2004/38 e 2005/36 para a realização do mercado europeu de trabalho
Fernandes Francisco Liberal 1952-; O^novo regime de coordenação dos sistemas nacionais de segurança social na União Europeia
Fernandes Francisco Liberal 1952-; O^reconhecimento das qualificações profissionais dos cidadãos comunitários
Blanpain Roger; Droit du travail comunautaire. ISBN: 2-275-00275-8
Montoya Melgar Alfredo 340; Cuestiones actuales de derecho del trabajo y seguridad social

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Exposição e análise dos conteúdos programáticos; recurso a exemplos para aplicação dos conceitos. Incidência especial sobre a análise crítica da jurisprudência relativa aos temas tratados.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

De acordo com o Regulamento em vigor

Calculation formula of final grade

De acordo com o Regulamento em vigor

Avaliação especial (TE, DA, ...)

De acordo com o Regulamento em vigor

Melhoria de classificação

De acordo com o Regulamento em vigor