Practicum em Ciências Jurídico-Económicas

Código:

MD124

Acronym:

PCJE

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Financeiro

Ocorrência: 2014/2015 - 2S (de 09-03-2015 a 19-06-2015)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	18	Plano Oficial de MD	1	-	20	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Objectivos e competências: dominar os princípios e técnicas de investigação jurídico-económica, seleccionando bibliografia, bases de dados,etc; redacção competente de um ensaio, sabendo estrututar o trabalho, referenciar fontes e cumprir as regras da originalidade e anti-plágio. Resultados de aprendizagem: apresentação estruturada e original de um trabalho ou ensaio na área jurídico-económica.

Resultados de aprendizagem e competências

Ver em objetivos.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

Os princípios e técnicas na área jurídico-económica: a) as técnicas e métodos de investigação; b) princípios estruturantes na área jurídico-económica, com particular atenção dedicada aos impostos e à economia empresarial; b1) O IVA; b2) O planeamento fiscal; b3) As ajudas de estado; b4) A tributação especial do consumo; b5) A tributação das empresas; b6) A governação das empresas; b7) A responsabilidade social das empresas; b8) A concorrência a regulação.

Bibliografia Obrigatória

Glória Teixeira; Manual de Direito Fiscal, Almedina, 2012
Cruz José Manuel Neves 1965-; Jurisdições de sigilo
Cruz José Manuel Neves 1965- 340; Infrações económicas e financeiras. ISBN: 978-972-32-2170-1
Porto Manuel 1943- 340; Lei da concorrência. ISBN: 978-972-40-5060-7
Teixeira (ed.); Business Taxation in the EU, Wiley, 1994
Gloria Teixeira; Manual Direito Fiscal, Almedina, 2015
Gloria Teixeira (coord.); Tributação do trabalho dependente, Vida Económica, 2000
Gloria Teixeira (coord.); Jurisprudência Fiscal Anotada 2001, Almedina, 2001
Gloria Teixeira (coord.); LEXIT - Códigos Anotados e Comentados - IRS/IRC/IVA/LGT/IS, Ginocar, 2014
Gloria Teixeira (coord.); Direito Rural, Vida Económica, 2013
Gloria Teixeira/Rita Tavares de Pina; Tax Treatment of Transfer Pricing - Portugal, IBFD, 2015

Bibliografia Complementar

Cruz José Manuel Neves 1965-; A^criminologia e as infrações económicas e financeiras
Cruz José Manuel Neves 1965-; O^ofensor de colarinho branco é um empreendedor?
Vilaça José Luís da Cruz 1944- 070; Concorrência. ISBN: 972-40-2856-9
Susan Will, Stephen Handelman and David C. Btrotherton; How they got with it: white collar criminals and the financial meltdown, Columbia University Press, 2013. ISBN: 978-0-231-15691-2
Aurora A. C. Teixeira, António Maia, José António Moreira and Carlos Pimenta; Interdisciplinary Insights on Fraud, Cambridge Scholars Publishing, 2014. ISBN: 978-1-4438-5656-0
Miguel Moura e Silva; Direito da Concorrência: Uma introdução jurisprudencial, 2008. ISBN: 978-972-40-3404-1
Junqueiro Ricardo Bordalo; Abuso de posição dominante. ISBN: 978-972-40-4944-1
Motta Massimo; Competition policy. ISBN: 978-0-521-01691-9
Gloria Teixeira; Taxing Corporate Profits in the EU, Kluwer Law, 1997
Gloria Teixeira/Ana Sofia Carvalho (coord); Os 10 anos de investigação do CIJE, Almedina, 2010
Glória Teixeira/Ary Ferreira da Cunha; I Congresso de Direito Fiscal, Vida Económica, 2011

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Apresentação oral, com recurso a 'power point', ligação a sítios da internet e participação activa dos estudantes através de discussão nas aulas, apresentação oral de casos e contacto individual com os responsáveis das disciplinas.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho escrito	100,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

Ver regulamento de mestrado.

Calculation formula of final grade

Ver regulamento de mestrado.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Ver regulamento de mestrado

Melhoria de classificação

Ver regulamento de mestrado.