Direito Civil

Código:

MD108

Acronym:

DCV

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Privado

Ocorrência: 2013/2014 - 1S (de 07-10-2013 a 25-01-2014)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	28	Plano Oficial de MD	1	-	10	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Desenvolver a capacidade crítico-jurídica dos mestrandos. Dinamizar e incentivar a autonomia de investigação e elaboração textual dos mestrandos.

Resultados de aprendizagem e competências

Pretende-se fornecer aos alunos de mestrado conhecimentos aprofundados sobre dois temas principais compreendidos na matéria do direito dos contratos — contrato de trabalho e contratos de consumo —, de forma aos estudantes poderem aplicá-los posteriormente na sua vida académica e profissional.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

(Prof. Doutor Francisco Liberal Fernandes) 
I Contrato de trabalho 
1. Direito individual do trabalho 
2. Direito colectivo do trabalho 
3. Direito comunitário e internacional do trabalho 
4. Direito da segurança social 

(Prof. Doutora Maria Raquel Guimarães) 
II Contratos de consumo 
1. Contratos à distância 
2. Crédito ao consumo 
3. Comércio electrónico 

4. Cláusulas contratuais gerais

 

Bibliografia Obrigatória

Fernandes Francisco Liberal 1952-; A^obrigação de seviços mínimos como técnica de regulação da greve nos serviços essenciais. ISBN: 978-972-32-1787-2
Guimarães Maria Raquel 1969-; O^contrato-quadro no âmbito da utilização de meios de pagamento electrónicos
Guimarães Maria Raquel 1969-; O^pagamento com cartão de crédito no comércio electrónico
Guimarães Maria Raquel 1969-; As^transferências electrónicas de fundos e os cartões de débito. ISBN: 972-40-1202-6
Fernandes Francisco Liberal 1952-; Contributo das directivas N.ºs 2004/38 e 2005/36 para a realização do mercado europeu de trabalho
Fernandes Francisco Liberal 1952- 212; O^tempo de trabalho
Ojeda Avilés Antonio; Derecho transnacional del trabajo. ISBN: 978-84-9033-410-2

Bibliografia Complementar

Almeida Carlos Ferreira de 1938-; Contratos
Cordeiro António Menezes 1953-; Tratado de direito civil português
Costa Mariana Fontes da 1980-; Ruptura de negociações pré-contratuais e cartas de intenção. ISBN: 978-972-32-1925-8
Morais Fernando de Gravato; União de contratos de crédito e de venda para o consumo. ISBN: 972-40-2121-1
Vasconcelos Luís Miguel Pestana de 1967-; A^cessão de créditos em garantia e a insolvência
Vasconcelos Luís Miguel Pestana de 1967-; Direito das garantias
Vasconcelos Luís Miguel Pestana de 1967-; Dos contratos de cessão financeira. ISBN: 972-32-0909-8
Lecher Wolfgang 340; European Union - European industrial relations?. ISBN: 0-415-15872-9
Carinci Franco 340; Diritto del lavoro dell.Unione Europea. ISBN: 978-88-598-0477-2

Observações Bibliográficas

(A bibliografia específica dos temas a tratar será indicada no decurso do semestre)

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Exposição e análise dos conteúdos programáticos; recurso a exemplos reais para aplicação dos conceitos. Incidência especial sobre a análise crítica da jurisprudência relativa aos temas tratados.

Software

bibliografia

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

(De acordo com o Regulamento em vigor)

Calculation formula of final grade

(De acordo com o Regulamento em vigor)

Avaliação especial (TE, DA, ...)

(De acordo com o Regulamento em vigor)

Melhoria de classificação

(De acordo com o Regulamento em vigor)