Direito Administrativo

Código:

MD103

Acronym:

DA

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Público

Ocorrência: 2013/2014 - 1S (de 07-10-2013 a 25-01-2014)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	22	Plano Oficial de MD	1	-	10	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Proporcionar uma investigação científica independente e, nessa medida, reflectir sobre a evolução e problematicidade hodierna do direito administrativo. A investigação não pode deter-se na fase actual da dogmática, que importa conhecer, procurando observá-la de fora com maior perspectiva.

Resultados de aprendizagem e competências

Autonomia discursiva e conhecimento aprofundado.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

I. METAMORFOSES DO DIREITO ADMINISTRATIVO  - Neste capítulo estudar-se-ão as principais transformações por que passa atualmente o direito administrativo, num momento marcado pela hibridização entre o direito público e o direito privado e pelos fenómenos da europeização e globalização (do direito administrativo)

II. INTERPRETAÇÃO E DOGMÁTICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO  - Neste capítulo estarão em análise as principais categorias jurídicas do direito administrativo, como o ato e o contrato administrativos. Constitui a parte dogmática por excelência do programa da disciplina, com destaque para novas figuras jurídicas, como o ato administrativo transnacional.

III. O DIREITO ADMINISTRATIVO DE GARANTIA -  Neste capítulo estão sob observação jurisprudencial as garantias contenciosas dos particulares, numa íntima relação entre o direito substantivo e o direito processual.

Bibliografia Obrigatória

A. WITTERN ; Grundriß des Verwaltungsrecht, Köln, 2007
C. DEBBASCH / F. COLIN ; Droit Administratif, Paris, 2004
COLAÇO ANTUNES ; A Ciência Jurídica Administrativa – Noções Fundamentais, Coimbra, 2012
COLAÇO ANTUNES ; Direito Público do Ambiente, Coimbra, 2008
COLAÇO ANTUNES ; O Direito Administrativo sem Estado, Coimbra, 2008
COLAÇO ANTUNES ; A Teoria do Acto e a Justiça Administrativa, Coimbra, 2006
D. SORACE ; Diritto delle amministrazioni pubbliche. Un’introduzione, Bologna, 2005
E. CASETTA ; Manuale di diritto amministrativo, Milano, 2005
E. GARCÍA DE ENTERRÍA / T.-R. FERNÁNDEZ ; Curso de Derecho Administrativo, I, 2004, II, 2004, Madrid
E. SCHMIDT-AßMANN ; Das allgemeine Verwaltungsrecht als Ordnungsidee. Grundlegan und Aufgauben der verwaltungsrechtlichen Systembildung, Berlin, 2.ª ed., 2004 (há trad. espanhola de 2003)
FREITAS DO AMARAL ; Curso de Direito Administrativo, vol. I, 2007, vol. II, 2011, Coimbra
H. LOPES MEIRELLES ; Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo, 2006
H. MAURER ; Allgemeines Verwaltungsrecht, München, 2006 (trad. francesa parcial)
M. LOMBARD / G. DUMONT ; Droit Administratif, Paris, 2005
M. REBELO DE SOUSA / ANDRÉ SALGADO DE MATOS ; Direito Administrativo Geral, I e III, Lisboa, 2006 e 2007
M. REBELO DE SOUSA ; Lições de Direito Administrativo, I, Lisboa, 1999
M. SÁNCHEZ MORÓN ; Derecho Administrativo. Parte general, Madrid, 2006
MARCELLO CAETANO ; Princípios Fundamentais do Direito Administrativo, Lisboa, 1996
MASSIMO SEVERO GIANNINI ; Istituzioni di Diritto Amministrativo, Milano, 2000
P. DEVOLVÉ ; Droit Administratif, Paris, 2006
P. WEIL / D. POYAUD ; Le Droit Administratif, Paris, 2006
PAREJO ALFONSO ; Lecciones de Derecho Administrativo, Valencia, 2008
PAUL GRAIG ; Administrative Law, London, 2008

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Exposição e discussão dos conteúdos do programa com recurso a casos-modelo e à jurisprudência (método do caso)

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito público > Direito administrativo

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Trabalho escrito	100,00
Total:	100,00

Calculation formula of final grade

Nos termos do Regulamento de Avaliação da FDUP.