Direito Constitucional

Código:

MD102

Acronym:

DCT

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Direito Público

Ocorrência: 2013/2014 - 1S (de 07-10-2013 a 25-01-2014)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MD	16	Plano Oficial de MD	1	-	10	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

 Estudos avançados em Direito Constitucional. Os Estudantes deverão não só dominar as bases canónicas da disciplina, como ter refletido mais profundamente sobre ela e elaborado investigação, nas temáticas da disciplina, considerada de nível de mestrado.

Resultados de aprendizagem e competências

Dirige-se, particularmente, aos estudantes que pretendam ingressar nas carreiras de investigação, magistratura, ordem dos advogados, diplomacia e assessoria jurídica, quer a nível interno quer internacional.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

Os Valores Constitucionais, o Princípio Republicano e os seus subprincípios.

 

0. Recapitulação das bases do Direito Constitucional Geral

1. Valores no contexto axiológico-político e constitucional.

2. Valores Constitucionais em várias constituições.

3. Princípio Republicano e seus subprincípios.

4. Princípio Republicano e law in action.

 

Bibliografia Obrigatória

Paulo Ferreira da Cunha; Direito Constitucional Anotado, Quid Juris, 2008
Paulo Ferreira da Cunha; Para uma Ética Republicana, Coisas de Ler, 2010
Paulo Ferreira da Cunha; O Essencial Sobre a I República e a Constituição de 1911, IN-CM, 2011
Paulo Ferreira da Cunha; Direito Constitucional Geral, Nova Ediçao (em preparaçao)

Bibliografia Complementar

Paulo Ferreira da Cunha; Filosofia Jurídica Prática, Quid Juris, 2009
Paulo Ferreira da Cunha; Filosofia do Direito, 2.a ed., Almedina

Observações Bibliográficas

Espera-se em breve poder oferecer os livros em falta na Biblioteca

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

PFC As normalmente adotadas neste tipo de estudos.

Tipo de avaliação

Avaliação distribuída sem exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Participação presencial	40,00
Trabalho escrito	60,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo	75,00
Total:	75,00

Eligibility for exams

A determinar com os alunos, designadamente, assiduidade, participação positiva nas aulas, elaboração de trabalhos considerada positiva, apresentação oral positiva dos mesmos, testes escritos e orais positivos.

Calculation formula of final grade

 ponderação holística dos elementos de avaliação.

Provas e trabalhos especiais

 a determinar

Avaliação especial (TE, DA, ...)

 conforme os regulamentos

Melhoria de classificação

 conforme os regulamentos