Direito de Obrigações II

Código:

D308 II

Acronym:

DO II

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2013/2014 - 2S (de 17-02-2014 a 23-05-2014)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	168	Plano Oficial LD	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

De forma articulada com disciplina de Direito das Obrigações I, visa-se proporcionar aos estudantes conhecimentos sólidos da matéria relativa às modalidades, ao cumprimento, não cumprimento e transmissão das obrigações, bem como ao longo dessa aprendizagem de conteúdos contribuir para o desenvolvimento do seu raciocínio como jovens juristas.

Resultados de aprendizagem e competências

Pretende-se que os estudante fiquem aptos a interpretar e aplicar às situações do quotidiano o regime jurídico do Direito das Obrigações, desenvolvendo um raciocínio jurídico sólido sobre essas matérias.

 

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. Fontes das obrigações. A responsabilidade civil (cont.). 2. Modalidades das obrigações 3. Cumprimento 4. Não cumprimento 5. Transmissão das obrigações

Bibliografia Obrigatória

Cordeiro António Menezes 1953-; Tratado de direito civil português
Costa Mário Júlio de Almeida 1927-; Direito das obrigações. ISBN: 978-972-40-4033-2
Faria Jorge Ribeiro de 1931-2008; Direito das obrigações
Leitão Menezes; Direito das Obrigações. Vol. I. Introdução. Da Constituição das Obrigações, Almedina, 10.ª edição, 2013, 2012. ISBN: 9789724051130 (A obra é de 2013, mas o SISTEMA SIGARRA considera que esse ano é posterior ao ano em que nos encontramos.)
Varela Antunes 1919-; Das obrigações em geral. ISBN: 972-40-1040-6
Varela Antunes 1919-; Das obrigações em geral. ISBN: 972-40-1389-8

Bibliografia Complementar

Faria Jorge Ribeiro de 1931-2008; A^natureza da indemnização no caso de resolução do contrato
Ramos Rui Manuel Moura 1950- 080; João Baptista Machado - obra dispersa
Vasconcelos Luís Miguel Pestana de 1967-; Direito das garantias. ISBN: 978-972-40-4178-0

Observações Bibliográficas

No que respeita à "Obra Dispersa" de Baptista Machado´são indicados, como elementos da bibliografia complementar, apenas os seguintes dois trabalhos:

- Machado, Baptista - A resolução por incumprimento e a indemnização, in João Baptista Machado, Obra dispersa, vol. I, Scientia Iuridica, Braga, 1991, pp. 195 e ss.

- Machado, Baptista - Risco contratual e mora do credor, in João Baptista Machado, Obra dispersa, vol. I, Scientia Iuridica, Braga, 1991, pp. 257 e ss.

 

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas e práticas. As primeiras consistem na exposição da matéria acompanhada com a exemplificação de casos práticos retirados sempre que possível da jurisprudência dos tribunais superiores. As aulas práticas versam sobre matéria previamente leccionada nas aulas teóricas e têm por objecto a análise e resolução de casos práticos elaborados pelo docente com base, na maior parte das vezes, em decisões tribunais superiores. A participação dos estudantes na resolução dos casos práticos é vivamente encorajada, sendo mesmo elemento essencial destas aulas. Acresce que a colocação de dúvidas pelos estudantes é também parte das denominadas aulas teóricas.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Calculation formula of final grade

De acordo com deliberação do Conselho Científico e, nos termos do regulamento de avaliação em vigor, a avaliação de Direito das Obrigações I é unificada com Direito das Obrigações II.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

De acordo com o regulamento de avaliação vigente.

Melhoria de classificação

De acordo com o regulamento de avaliação vigente.

Observações

Bibliografia geral:

 - Cordeiro, Menezes - Tratado de direito civil português II, Direito das obrigações, tomo III, Almedina, Coimbra, 2010 e Tratado de Direito Civil, Vol. VI, 2.ª edição, Almedina, 2012.

 - Costa, Almeida - Direito das obrigações, 12.ª ed., Coimbra, Almedina, 2009 .

 - Faria, Ribeiro de - Direito das obrigações, vols. I e II, Coimbra, Almedina, 1990.

 - Menezes Leitão - Direito das obrigações, vol. I, 10.ª ed., Coimbra, Almedina, 2013, e vol. II, 8.ª ed., Coimbra, Almedina, 2011.

- Varela, Antunes - Das Obrigações em geral, vol. I, reimpressão da 10.ª edição (2000), Coimbra, Almedina, 2013, e vol. II, 7.ª reimpressão da 7.ª edição de 1997, Coimbra, Almedina, 2012.

  

 Bibliografia específica:

 - Faria, Ribeiro de - A natureza da indemnização no caso de resolução do contrato. Novamente a questão, in Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Coimbra, Coimbra Editora, 2001, pp. 11 e ss.

 - Machado, Baptista - A resolução por incumprimento e a indemnização, in João Baptista Machado, Obra dispersa, vol. I, Scientia Iuridica, Braga, 1991, p. 195.

 - Machado, Baptista - Risco contratual e mora do credor, in João Baptista Machado, Obra dispersa, vol. I, Scientia Iuridica, Braga, 1991, p. 257.

 - Vasconcelos, Miguel Pestana de - Direito das Garantias, Coimbra, Almedina, 2012.