Direito de Obrigações I

Código:

D300 I

Acronym:

DO

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2013/2014 - 1S (de 09-09-2013 a 20-12-2013)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	172	Plano Oficial LD	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Proporcionar aos estudantes conhecimentos sólidos da matéria inicial de Direito das Obrigações, a saber, o conceito, a estrutura e a função da obrigação, assim como das suas fontes, bem como ao longo dessa aprendizagem de conteúdos contribuir para o desenvolvimento do seu raciocínio como jovens juristas.

Resultados de aprendizagem e competências

Pretende-se que os estudante fiquem aptos a interpretar e aplicar às situações do quotidiano o regime jurídico do Direito das Obrigações, desenvolvendo um raciocínio jurídico sólido sobre essas matérias. 

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. Conceito de obrigação 2. Função da obrigação 3. Estrutura da obrigação 4. Fontes das obrigações 4.1. Contratos 4.2. Gestão de negócios 4.3. Enriquecimento sem causa 4.4. Negócios unilaterais 4.5. Responsabilidade civil (Parte I)

Bibliografia Obrigatória

Cordeiro António Menezes 1953-; Tratado de direito civil português
Costa Mário Júlio de Almeida 1927-; Direito das obrigações. ISBN: 978-972-40-4033-2
Faria Jorge Ribeiro de 1931-2008; Direito das obrigações
Leitão, Menezes; Direito das Obrigações, Vol. I - Introdução. Da constituição das Obrigações, Almedina, 10.ª edição, 2013, 2012. ISBN: 9789724051130
Varela Antunes 1919-; Das obrigações em geral. ISBN: 972-40-1389-8

Bibliografia Complementar

Frada Manuel A. Carneiro da 1962-; Teoria da confiança e responsabilidade civil. ISBN: 972-40-2122-X
Frada Manuel A. Carneiro da 1962-; Contrato e deveres de protecção
Frada Manuel A. Carneiro da 1962-; Direito civil. ISBN: 972-40-2758-9
Monteiro Jorge Ferreira Sinde 1944-; Rudimentos da responsabilidade civil
Oliveira Nuno Manuel Pinto; Princípios de direito dos contratos. ISBN: 978-972-32-1915-9
Pedro Rute Teixeira 1977-; A^responsabilidade civil do médico
Pedro Rute Teixeira 1977-; Contrato-promessa
Proença José Carlos Brandão; Do incumprimento do contrato-promessa bilateral
Silva João Calvão da 1952-; Sinal e contrato-promessa. ISBN: 972-40-2745-7

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas e práticas. As primeiras consistem na exposição da matéria acompanhada com a exemplificação de casos práticos retirados sempre que possível da jurisprudência dos tribunais superiores. As aulas práticas versam sobre matéria previamente leccionada nas aulas teóricas e têm por objecto a análise e resolução de casos práticos elaborados pelo docente com base, na maior parte das vezes, em decisões tribunais superiores. A participação dos estudantes na resolução dos casos práticos é vivamente encorajada, sendo mesmo elemento essencial destas aulas. Acresce que a colocação de dúvidas pelos estudantes é também parte das denominadas aulas teóricas.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Calculation formula of final grade

De acordo com deliberação do Conselho Científico e, nos termos do regulamento de avaliação em vigor, a avaliação de Direito das Obrigações I é unificada com Direito das Obrigações II.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

De acordo com os regulamentos aplicáveis na Faculdade.