Ciências Forenses I

Código:

C308

Acronym:

CFOR I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Forenses

Ocorrência: 2013/2014 - 2S (de 17-02-2014 a 23-05-2014)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
C	62	Plano Oficial LCRI	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

-Conhecer as diferentes áreas que compõem as ciências forenses e os seus campos de aplicação.

- Adquirir conhecimentos básicos sobre semiologia médico-legal e sobre as várias vertentes de actuação da medicina legal e de outras ciências forenses, no que se refere à sua abrangência, objectivos e competências.

-Articulação, a propósito de questões específicas, dos domínios da Criminologia, do Direito e das Ciências Forenses.

Resultados de aprendizagem e competências

Espera-se que os estudantes conheçam os diferentes campos das ciências forenses, as metodologias e as suas aplicações através da aquisição dos conhecimentos básicos da medicina legal, da clínica forense, da patologia forense, antropologia forense, odontologia forense e da biologia e genética forense. Estes conhecimentos são enriquecidos com visitas de estudo e casos práticos.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1. Abrangência, objectivos e competências da Medicina Legal e outras Ciências Forenses.
Conceito, abrangência, conteúdos e importância da Medicina Legal e de outras Ciências Forenses. Nota histórica. Organização médico-legal portuguesa. A Medicina Legal na União Europeia.
Objectivos do ensino da Medicina Legal. Tipos de perícias médico-legais. Conceitos de perito, de exame e de perícia. Metodologia da actividade pericial em geral. Objectivos e normas gerais de elaboração de um relatório pericial.

2. Clínica forense
2.1. Conceitos
2.2. Metodologia pericial
2.3. Aspectos relacionados com o Direito Penal. Conceito de crime e tipos de crimes (públicos, semi-públicos e privados).
2.3.1.Ofensas à integridade física. Objectivos da perícia e suas normas, de acordo com a lei penal.
2.3.2. Maus-tratos no contexto familiar Objectivos da perícia e suas normas, de acordo com a lei penal e outra legislação. Caracterização das vítimas, factores de risco, níveis de vitimação e indicadores de maus-tratos. Denúncia, sinalização, investigação, diagnóstico e protecção. O papel dos diversos profissionais que intervêm no processo.
2.3.3. Crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual. Objectivos da perícia e suas normas, de acordo com a lei penal. O exame físico e a colheita, preservação e remessa de vestígios biológicos e não biológicos.

3. Patologia forense.
3.1. Tanatognose
3.2. Metodologia pericial
3.3. Mecanismos de produção das lesões
3.4. Mortes acidentais
3.5. Suicídio
3.6. Homicídio
3.7. Morte súbita
3.8. Morte de causa indeterminada
3.9. Desastres de massa
3.10. Perinecroscopia e exame do corpo no local.

4. Antropologia e Odontologia forenses
A identificação cadavérica ou de restos cadavéricos: espécie, afinidade populacional, género, idade, tamanho, aspectos individualizantes. Ossos, dentes, marcas de mordida, objectos de uso pessoal, etc. Diagnóstico da causa e circunstâncias da morte. Datação da morte.

5. Toxicologia forense
A perícia toxicológica no vivo e no cadáver. Tipos de exames e seus objectivos.

6. Genética e Biologia forenses
Conceitos básicos de biologia molecular e genética. A genética forense e as suas áreas de aplicação. Metodologias em biologia molecular forense.

Bibliografia Obrigatória

Butler John M.; Forensic DNA typing. ISBN: 978-0-12-147952-7
Calabuig JAG; Medicina Legal y Toxicologia, Masson, Barcelona, 2004
Committee on DNA Technology in Forensic Science; DNA technology in forensic science. ISBN: 0-309-04587-8
Di Maio VJM, Dana SE; Manual de Patología Forense, 2003 (Trad. Concheiro L, Diaz de Santos)
Goodwin William; An^introduction to forensic genetics. ISBN: 978-0-470-01026-6
Klaassen C, Amdur M, Doull J; Cassarett & Doull’s Toxicology. The basic science of poisons, McGraw-Hill, 2001 (6º ed)
Magalhães Teresa 1962-; Maus tratos em crianças e jovens. ISBN: 972-8717-39-3
Magalhães T (Ed); Abuse & Neglect series: To improve the management of child abuse and neglect, SPECAN, Maia, 2011
Magalhães T (Ed); Abuso de Crianças e Jovens. Da suspeita ao diagnóstico. , LIDEL, Lisboa, 2010
Magalhães T:; Violência e Abuso. Resposta simples para questões complexas. , Imprensa da Universidade de Coimbra, Coimbra , 2010
Niels, M. D. Morling; Handbook of forensic genettics. ISBN: 9781588294708
Sauko P, Knight B: ; Forensic Pathology, Edward Arnold, London, 2004 (3ª ed)
Williams David J. 070; Forensic pathology. ISBN: 0-443-05388-X

Bibliografia Complementar

Gall, John A. M.; Boos, Stephen; Forensic medicine. ISBN: 9780443064999

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

As aulas são teórico-práticas, em que se expõem os principais conteúdos teóricos do programa e se ilustram através de casos práticos e sua resolução.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Componentes de Ocupação

Designação	Time (Hours)
Estudo autónomo
Frequência das aulas
Total:	0,00

Eligibility for exams

Todos os estudantes inscritos na UC.

Calculation formula of final grade

A nota do exame final tem o peso de 100% na nota final.

Provas e trabalhos especiais

Não se aplica.

Trabalho de estágio/projeto

Não se aplica.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Não se aplica.

Melhoria de classificação

De acordo com o Regulamento de Avaliação de Conhecimentos em Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.