Finanças Públicas

Código:

D205

Acronym:

FN

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2013/2014 - 1S (de 09-09-2013 a 20-12-2013)

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	192	Plano Oficial LD	2	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Obtenção de conhecimentos mínimos e suficientes na área das finanças públicas, conhecendo os princípios, tecnicas e conceitos fundamentais jurídico-económicos, organização estadual e legislação principal aplicável.

Resultados de aprendizagem e competências

Ver quadro em cima.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

- Introdução: conceitos fundamentais - Orçamento - Despesas Públicas - Receitas - O Património Público - Estruturas e Instituições Bibliografia essencial: Manuais de Finanças Públicas de Teixeira Ribeiro e Sousa Franco Bibliografia complementar: Pereira, Álvaro Santos, Portugal na Hora da Verdade, Como Vencer a Crise Nacional, gradiva, 2011; Rajan, Raghuram G., Linhas de Fractura, Verbo, 2011.

Bibliografia Obrigatória

José Joaquim Teixeira Ribeiro; Lições de Finanças Públicas

Bibliografia Complementar

Musgrave; Public Finance - Theory and Practice

Observações Bibliográficas

José Joaquim Teixeira Ribeiro, Lições de Finanças Públicas, 5ª edição, Coimbra Editora, 1997 António L. de Sousa Franco, Finanças Públicas e Direito Financeiro, Almedina, 2007

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas presenciais, com apoio pedagógico via e-mail.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Designação	Peso (%)
Exame	100,00
Total:	100,00

Eligibility for exams

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.

Calculation formula of final grade

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.

Melhoria de classificação

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.