Contratos Privados

Código:

DO413

Acronym:

CP

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2011/2012 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	82	Plano Oficial LD	4	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

A disciplina de Contratos Privados, disciplina de opção leccionada no segundo semestre do quarto ano lectivo da licenciatura de Direito da FDUP, tem como objectivo primordial complementar os conhecimentos já adquiridos nas disciplinas precedentes de Teoria Geral do Direito Civil e de Direito das Obrigações, no âmbito dos contratos civis e comerciais. O seu programa lectivo distingue duas partes essenciais, concretamente o direito dos contratos em geral e o direito dos contratos em especial. Os contratos cujos regimes jurídicos são estudados nesta segunda parte são a compra e venda, a locação e a empreitada, bem como os contratos comerciais de distibuição e de financiamento.

Programa

I - Introdução
1.Função e evolução histórica do direito dos contratos; a liberdade e a justiça contratual; a chamada crise do contrato; a nova tipologia contratual.
2.O princípio da atipicidade do direito contratual e os seus principais reflexos (contratos típicos, contratos atípicos, contratos mistos e coligados).

II - Características principais dos contratos civis nominados
1.Considerações prévias.
2.Os contratos civis nominados.

III - Contratos de compra e venda, locação, empreitada e mandato

IV - Contratos comerciais

Bibliografia Complementar

Almeida Carlos Ferreira de 1938-; Contratos. ISBN: 972-40-1422-3
Duarte Rui Pinto; Tipicidade e atipicidade dos contratos
Leitão Luís Manuel Teles de Menezes 1963-; Direito das obrigações. ISBN: 972-40-2418-0
Martinez Pedro Romano 1959-; Contratos em especial. ISBN: 972-9430-91-8
Martinez Pedro Romano 1959-; O^subcontrato. ISBN: 972-40-0542-9
Monteiro António Pinto 1951- 212; Contrato de agência. ISBN: 972-40-1437-1
Monteiro António Pinto 1951-; Direito comercial. ISBN: 972-40-1614-5
Pinto Carlos Alberto da Mota 1936-1985; Cessão da posição contratual
Ribeiro Joaquim de Sousa; O^problema do contrato. ISBN: 972-40-1176-3
Ribeiro Joaquim de Sousa; Direito dos contratos. ISBN: 978-972-32-1468-0
Roppo Enzo; O^contrato
Teles Inocêncio Galvão 1917-; Manual dos contratos em geral. ISBN: 972-32-1103-3
Vasconcelos Luís Miguel Pestana de 1967-; O^contrato de cessão financeira (factoring) no comércio internacional
Vasconcelos Luís Miguel Pestana de 1967-; O^contrato de franquia. ISBN: 972-40-1331-6
Vasconcelos Pedro Pais de 1946-; Contratos atípicos. ISBN: 972-40-0851-7

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Nestas aulas, para além de serem ministradas as matérias teóricas programadas, é também incentivada a capacidade crítica do aluno, bem como a percepção dos problemas estudados sob uma perspectiva prática, através da resolução de casos práticos e da análise de jurisprudência. Esta capacidade para compreender e resolver situações de natureza prática, juntamente com a capacidade de exposição e argumentação, são avaliadas na prova escrita realizada no fim do ano lectivo.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	48,00
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

Resultado igual ou superior a 10 valores numa das seguintes hipóteses :

a)Exame final escrito;
b)Exame de recurso.

Calculation formula of final grade

Resultado de prova de exame final (escrito ou oral)

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei geral e dos regulamentos em vigor na FDUP.

Melhoria de classificação

Prova de exame escrito ou oral.

Observações

Bibliografia de índole geral:

CORDEIRO, António Menezes, Tratato de Direito Civil Português, volume II, Direito das Obrigações, Tomos I, II, III e IV, Coimbra, Livraria Almedina, 2009-2010
COSTA, Mário Júlio de Almeida, Direito das Obrigações, 12ª ed., Coimbra, Livraria Almedina, 2009
FARIA, Jorge Ribeiro de, Direito das Obrigações, I e II, reimp., Coimbra, Livraria Almedina, 2001
LEITÃO, Luís Menezes, Direito das Obrigações, vol. I, 8ª ed., Coimbra, Livraria Almedina, 2009, Direito das Obrigações, vol. II, 7.ª ed., Coimbra, Livraria Almedina, 2010
LIMA, Pires de e VARELA, Antunes, Código Civil Anotado, Coimbra, Coimbra Editora
VARELA, João Antunes, Das Obrigações em Geral, I, 10ª ed. (2000), 7ª reimp., Coimbra, Livraria Almedina, 2010, Das Obrigações em Geral, II, 7ª ed. (1997), 5ª reimp., Coimbra, Livraria Almedina, 2010

Bibliografia específica do direito dos contratos:

AAVV, Contratos: Actualidade e Evolução, Porto, Universidade Católica Portuguesa, 1997
AAVV, Direito das Obrigações, 3º vol., Contratos em Especial, Compra e venda, Sociedade, Mútuo, Mandato, Empreitada, sob a coordenação de António Menezes Cordeiro, 2ª ed., Lisboa, AAFDL, 1991
ALMEIDA, Carlos Ferreira de, Contratos I, Conceito, Fontes, Formação, 3ª ed., Coimbra, Livraria Almedina, 2005
— Contratos II, Conteúdo, Contratos de troca, Livraria Almedina, 2007
CAMPOS, Diogo Leite de, A locação financeira, Lisboa, Lex, 1995
CORDEIRO, António Menezes, Manual de direito bancário, 4.ª ed., Coimbra, Livraria Almedina, 2010
DUARTE, Rui Pinto, Tipicidade e Atipicidade dos Contratos, Colecção Teses, Coimbra, Livraria Almedina, 2000
LEITÃO, Luís Menezes, Direito das obrigações, vol. III, 6.ª ed., Coimbra, Livraria Almedina, 2009
MARTINEZ, Pedro Romano, Direito das Obrigações (parte especial), Contratos, Compra e venda, Locação, Empreitada, 2ª ed. (2001), 3ª reimp., Coimbra, Livraria Almedina, 2007
— O sub-contrato, reimp. (1989), Coimbra, Livraria Almedina, 2006
MONTEIRO, António Pinto, Contrato de agência. Anotação, 6.ª ed., Coimbra, Livraria Almedina, 2007
— Direito comercial. Contratos de distribuição comercial, 3ª reimp., Coimbra, Livraria Almedina, 2009
PINTO, Carlos Alberto da Mota, Cessão da Posição Contratual, Colecção Teses, reimp., Coimbra, Livraria Almedina, 2003
RIBEIRO, Joaquim de Sousa, O Problema do Contrato - As Cláusulas Contratuais Gerais e o Princípio da Liberdade Contratual, Colecção Teses, Coimbra, Livraria Almedina, 1999
— Direito dos contratos. Estudos, Coimbra, Coimbra Editora, 2007
ROPPO, Enzo, O Contrato, Coimbra, Livraria Almedina, 1988
TELLES, Inocêncio Galvão, Manual dos Contratos em Geral, 4ª ed. (reimp.), Coimbra, Coimbra Editora, 2010
VASCONCELOS, L. Miguel Pestana de, Dos contratos de cessão financeira (factoring), Coimbra, Universidade de Coimbra/Coimbra Editora, 1999
— O contrato de franquia (franchising), 2ª ed., Coimbra, Livraria Almedina, 2010
VASCONCELOS, Pedro Pais de, Contratos Atípicos, 2ª ed., Colecção Teses, Coimbra, Livraria Almedina, 2009