Direito Comercial II

Código:

D408 II

Acronym:

DC II

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2011/2012 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	150	Plano Oficial LD	4	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Objectivos: fornecer um primeiro contacto com as principais questões do Direito societário português.

Programa

Programa resumido: Noção e tipos legais de sociedades comerciais. Processo constitutivo. O contrato de sociedade: conteúdo; invalidades; alteração. Personalidade e capacidade. Representação externa. A participação social. Direitos e obrigações dos sócios. O capital social e as reservas. Distribuição de lucros. Deliberações dos sócios: competência, procedimento e invalidades. Administração e fiscalização.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Observações

Bibliografia: Abreu, Jorge Manuel Coutinho de, Curso de Direito Comercial, vol. II, Das Sociedades, Almedina, Coimbra, 2009; Ascensão, J. Oliveira, Direito Comercial, vol. IV, Sociedades Comerciais – Parte Geral, Lisboa, 2000; Cordeiro, António Menezes, Manual de Direito das Sociedades, I – Das sociedades em geral, Almedina, Coimbra, 2007; II – Das Sociedades em especial, Almedina, Coimbra, 2007; Maia, Pedro, Elisabete Ramos, Alexandre Soveral Martins e Paulo de Tarso Domingues, (sob a coordenação de J.M. Coutinho de Abreu), Estudos de Direito das Sociedades, Almedina, Coimbra, 10.ª ed., 2010.