Direito da Família e das Sucessões II

Código:

D407 II

Acronym:

DFS

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2007/2008 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	9	Plano Oficial LD	4	-	6	-
LDB	127	Plano Oficial LD	4	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Pretende-se que os estudantes adquiram conhecimentos sólidos e aprofundados das regras jurídicas que regulam o estabelecimento e os efeitos da filiação (Direito da Filiação) e o destino post-mortem das relações jurídicas do falecido (Direito das Sucessões).
Através do ensino ministrado pretende-se desenvolver a capacidade dos alunos para interpretar regras jurídicas e resolver as diversas hipóteses da vida prática surgidas neste domínio. Será dado conhecimento das mais importantes decisões jurisprudenciais sobre as matérias estudadas.

Programa

I – DIREITO DA FILIAÇÃO
1. A filiação como problema jurídico e social. O momento da concepção. As tecnologias da reprodução artificial.
2. O estabelecimento da filiação: a maternidade e a paternidade.
3. Efeitos da filiação. O nome. Os direitos e deveres recíprocos. O poder paternal.

II – DIREITO DAS SUCESSÕES

1- Noção e justificação do fenómeno sucessório.
2- Conceito de sucessão. A sucessão em vida e a sucessão por morte. A sucessão como aquisição derivada translativa. Referência à partilha
3- Espécies de sucessão “mortis causa”.
4- A morte como pressuposto da sucessão. A comoriência e a morte presumida.
5- A abertura da sucessão. Conceito, momento e lugar.
6 A vocação sucessória. Conceito. Modos de Vocação.
7- A aquisição sucessória.
8-A partilha da herança.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Nas aulas teóricas procede-se à exposição da matéria a leccionar, ilustrando-a com exemplos extraídos da jurisprudência.
Nas aulas práticas procede-se à análise e resolução de hipóteses práticas, versando sobre a matéria previamente leccionada nas aulas teóricas. e construídas com base, na maior parte das vezes, em decisões de tribunais portugueses.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Eligibility for exams

Nos termos do Regulamento em vigor

Calculation formula of final grade

Nos termos do Regulamento em vigor

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos do Regulamento em vigor

Melhoria de classificação

Nos termos do Regulamento em vigor

Observações

Bibliografia:

I - Direito da Filiação
- COELHO, F. M. Pereira e OLIVEIRA, Guilherme de – Curso de Direito da Família - Volume II - Direito da Filiação - Tomo I, 2006 - Coimbra Editora
- MORAIS, R.; MENDES, O.; NEVES, C. - Filiação, Ed. Policopiada, Coimbra, 1978
- OLIVEIRA, Guilherme de – Estabelecimento da Filiação, Coimbra, Liv. Almedina, 2003, 7.ª Reimpressão.
- PIMENTA, José da Costa – Filiação, 4.ª ed., Lisboa, Livraria Petrony, 2001.
- SILVA, Tomás Oliveira e – Filiação – constituição e extinção do respectivo vínculo, Liv. Almedina, 1989.


II - Direito das Sucessões
- ASCENSÃO, José de Oliveira – Direito Civil – Sucessões, Coimbra, Coimbra editora, 2000
- CAMPOS, Diogo Leite de – Lições de Direito da Família e das Sucessões, 3.ª reimpressão da edição de 1997, Coimbra, Liv. Almedina, 2005.
- COELHO, F. M. Pereira – Direito das Sucessões, edição policopiada, Coimbra, 1992.
- CORTE-REAL, Carlos Pamplona – Lições de Direito da Família e das Sucessões, Vol. II Sucessões, Lex – Edições Jurídicas, Lisboa, 1993
- LIMA, Pires de e Varela, J. Antunes – Código civil Anotado, Vol. VI, Coimbra, Coimbra Editora, 1992
- SOUSA, R. Capelo de – Lições de Direito das Sucessões, Vol. I, 4ª edição ren., Coimbra, Coimbra Editora, 2000.
- SOUSA, R. Capelo de - Lições de Direito das Sucessões, Vol. II, 3ª edição renovada, Coimbra, Coimbra Editora, 2002.
- TELLES, Inocêncio Galvão – Direito das Sucessões – Noções fundamentais, 6ª edição revista e actualizada, Coimbra Editora
- TELLES, Inocêncio Galvão - Sucessão Legítima e Sucessão Legitimaria, Coimbra, Coimbra editora, 2004.
- TELLES, Inocêncio Galvão - Sucessão Testamentária, Coimbra, Coimbra editora, 2006.
- TELLES, Inocêncio Galvão - Sucessões - Parte Geral, Coimbra, Coimbra editora, 2004.

Para os diversos pontos específicos da matéria será indicada, nos sumários, bibliografia adicional a eles referente.