Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I

Código:

D400 I

Acronym:

FDMJ

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Filosofia

Ocorrência: 2009/2010 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	154	Plano Oficial LD	4	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

A disciplina de Metodologia e Filosofia do Direito visa problematizar o Direito, pensá-lo para além do domínio estritamente técnico, procurando que o estudante adquira os instrumentos críticos indispensáveis a um exercício de reflexão autónoma, sensível a dimensões éticas, políticas, e culturais em geral.

Esta abertura a outras preocupações, além de ser pedra de toque do estudo universitário, é vital para a formação do jurista, que não pode ser um simples tecnocrata: é que, como vem sendo dito (parafraseando “mutatis mutandis” uma lapidar fórmula), “quem só sabe Direito, nem sequer Direito sabe”.

Assim, não apenas se pretende traçar uma panorâmica de temáticas cultivadas em muito variadas áreas da reflexão jusfilosófica e metodológica, como abrir o diálogo do saber jurídico com diferentes manifestações do pensamento e a cultura, e ainda promover a investigação pessoal e de grupo a um nível mais aprofundado.

Nota: A ordem dos tópicos programáticos não é rígida, podendo ser alterada por razões didácticas concretas.

Programa

- Memórias e Sistemas de Filosofia Jurídica
a) - Grandes Conceitos, Temas e Problemas da Filosofia do Direito
b) - História da Filosofia Jurídico-Política
c) - Filosofia do Direito e Pensamento Contemporâneo

- Introdução à Filosofia Jurídica Prática
Ética, política, e estética jurídicas (a desenvolver especialmente nas aulas práticas)

- Introdução à Metodologia do Direito:
hermenêutica e retórica (a desenvolver especialmente nas aulas práticas)

(a ordem da leccionação pode mudar, por critérios de índole pedagógica)

Bibliografia Obrigatória

Paulo Ferreira da Cunha; Síntese de Filosofia do Direito, Almedina, 2009
Paulo Ferreira da Cunha; Iniciação à Metodologia Jurídica, Almedina (em preparação)
Paulo Ferreira da Cunha; Filosofia do Direito, Almedina (Obra de carácter geral e de conjunto, actualizada parcialmente pelas mais pequenas : Síntese, Lições Preliminares e Iniciação.)
Paulo Ferreira da Cunha; Filosofia Jurídica Prática, Quid Juris, 2009
Paulo Ferreira da Cunha; Lições Preliminares de Filosofia do Direito, Almedina (3.ª edição, em preparação)

Observações Bibliográficas

A bibliografia complementar irá sendo oportunamente indicada aos alunos.

Refira-se apenas, desde já, a colecção de Paulo Ferreira da CUNHA - O Essencial sobre Filosofia Política, em vários pequenos volumes, editados pela IN-CM.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Todos os consagrados na leccionação universitária.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	0,00
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

V. obs.

Calculation formula of final grade

V. obs.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

V. obs.

Melhoria de classificação

V. obs.

Observações

Todos os aspectos relacionados com a obtenção de aproveitamento à disciplina serão disciplinados pelos Regulamentos em vigor na FDUP.