Direito Processual Penal I

Código:

D310 I

Acronym:

DPP I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2009/2010 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	164	Plano Oficial LD	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Fornecer aos estudantes os quadros essenciais da matéria, aí incluídos os fundamentos teóricos e dogmáticos dos vários institutos e, bem assim, análise pormenorizada do Direito positivo português.
Da combinação entre aulas teóricas e práticas pretende-se que resulte uma completa e harmoniosa formação dos estudantes com vista à sua futura inserção nas diversas carreiras jurídicas.

Programa

DIREITO PROCESSUAL PENAL

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
1. Sentido e função do Direito Processual Penal.
2. Localização do direito processual penal no sistema jurídico.

TÍTULO I
A ESTÁTICA PROCESSUAL

CAP. I - Teoria da Lei Processual Penal. O Direito Processual Penal e a sua aplicação.
CAP. II - A Estrutura Fundamental do Processo Penal Português.
1. Conformação Jurídico-Constitucional e Modelos Processuais.
2. Princípios Gerais do Processo Penal.
CAP. III - Os Sujeitos e os Participantes Processuais.
CAP. IV - (Introdução aos estudo das) Medidas de Coacção e Medidas de Garantia Patrimonial.

TÍTULO II
A DINÂMICA PROCESSUAL

CAP. I - As formas do Processo Penal. A tramitação do Processo Comum.
CAP. II - As formas especiais do Processo. O Processo Sumário. O Processo Sumaríssimo. O Processo Abreviado.

Bibliografia Obrigatória

Dias Jorge de Figueiredo; Direito processual penal
Silva Germano Marques da; Curso de Processo Penal. ISBN: 972-22-1592-2
Roxin Claus; Derecho procesal penal. ISBN: 987-9120-36-1
Dias Jorge de Figueiredo; Direito processual penal
Siracusano D. e outros; Diritto processuale penale. ISBN: 88-14-08606-0
Beleza Teresa Pizarro; Apontamentos de direito processual penal
Silva Germano Marques da; Curso de processo penal. ISBN: 972-22-1557-4
Jornadas de Direito Processual Penal; O^novo código de processo penal. ISBN: 972-40-0257-8
Siracusano D. e outros; Diritto processuale penale. ISBN: 88-14-08754-7

Observações Bibliográficas

Será indicada bibliografia complementar a propósito dos concretos temas.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas Teóricas: Exposição e análise dos conteúdos programáticos, recorrendo a exemplos reais para aplicação dos conceitos.
Aulas Práticas: Resolução de casos práticos (hipotéticos e baseados em arestos); esclarecimento de dúvidas.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Eligibility for exams

Regime geral.

Calculation formula of final grade

Regime geral.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei geral e dos Regulamentos em vigor.

Melhoria de classificação

Regime geral.