Direitos Reais

Código:

D309

Acronym:

DR

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2012/2013 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	256	Plano Oficial LD	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

O curso pretende transmitir aos alunos os conhecimentos básicos dos direitos reais, tendo em vista a compreensão dos seus conceitos e quadro normativo, e o desenvolvimento da capacidade de aplicação prática desses conhecimentos. O curso pretende igualmente incrementar nos estudantes uma atitude crítica e analítica das soluções normativas e das decisões judiciais.

Programa

INTRODUÇÃO: Os direitos reais em geral
1. Noção de direito real.
2.Distinção entre direitos reais, direitos de crédito e direitos da pessoa.

CAP. I – O OBJECTO DOS DIREITOS REAIS
1. Noção jurídica de coisa.
2. Classificação das coisas.

CAP. II – A posse
1. Os grandes problemas da posse. Os sistemas possessórios
2. Formas de aquisição da posse.
3. Efeitos da posse

CAP. III – Os direitos reais
1. Princípios ligados ao lado interno dos direiros reais
2. Princípios ligados ao lado externo dos direitos reais.

CAP. IV – Características dos direitos reais

CAP. V – Direitos reais em especial
1. Direitos reais de gozo
2. Direitos reais de garantia
3. Direitos reais de aquisição.

Bibliografia principal
Orlando de Carvalho; Direito das Coisas
Orlando de Carvalho;Introdução à posse (RLJ, nºs 122 e s)
António Santos Justo;Direitos Reais, Coimbra Editora, 2011

Bibliografia Complementar
Pires Lima/Antunes Varela;Código Civil Anotado vol. I e III
José de Oliveira Ascensão;Direito Reais, 1993
Manuel Henrique Mesquita;Obrigações reais e ónus reais. ISBN: 972-40-0464-3
Manuel Henrique Mesquita ;Direitos Reais
Orlando de Carvalho;Teoria Geral da Relação Jurídica- sumários desenvolvidos
Rui Pinto Duarte;Curso de Direitos Reais. ISBN: 972-8500-90-4
José Alberto Vieira;Direitos Reais, Coimbra Editora, 2008
António Menezes Cordeiro;Direitos Reais
Luís Carvalho Fernandes;Lições de Direitos Reais, Quid Juris, 2009

Bibliografia Complementar

Lima Fernando Andrade Pires de 1906-1970 212; Código civil anotado
Fernandes Luís A. Carvalho; Lições de direitos reais. ISBN: 972-724-036-4
Vieira José Alberto Coelho 1965-; Direitos reais. ISBN: 978-972-32-1578-6
Cordeiro António Menezes 1953-; Direitos reais

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas: Exposição e análise dos conteúdos programáticos
Aulas práticas: exposição complementar das aulas teóricas, discussão da matéria sumariada e resolução de casos práticos.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	70,00
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

Não aplicável

Calculation formula of final grade

Nos termos do regulamento

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos legais e regulamentares

Melhoria de classificação

Nos termos regulamentares