Direitos Reais

Código:

D309

Acronym:

DR

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2011/2012 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	252	Plano Oficial LD	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Objectivos, Competências e Resultados de aprendizagem
O curso pretende transmitir aos alunos os conhecimentos básicos da disciplina, tendo em vista a compreensão dos conceitos e do quadro normativo que regula os direitos reais, e o desenvolvimento da capacidade de aplicação prática desses conhecimentos. O curso pretende igualmente incrementar nos estudantes uma atitude crítica e analítica sobre soluções normativas e sobre as decisões jurisprudenciais.

Programa

Programa
INTRODUÇÃO: Dos direitos das coisas em geral
1- Noção de direito das coisas: o paradigma do pleno domínio. As grandes formas de ordenação do domínio.
2- Distinção entre direitos das coisas, direitos de crédito e direitos da pessoa.

CAP. I – O OBJECTO DOS DIREITOS DAS COISAS
1- Noção jurídica de coisa.
2- Classificação das coisas.

CAP. II – A ordenação dominial provisória: a posse
1- Noção de posse. Os grandes problemas da posse.
2- Os sistemas possessórios. A posição do sistema português.
3- Posse causal e posse formal. Posse e mera detenção. Capacidade para possuir.
4- Objectos da posse. Direitos em termos dos quais se pode possuir.
5- Características da posse.
6- Formas de aquisição da posse.
7- Conjunções da posse.
8- Efeitos da posse; a usucapião. Suspensão e interrupção da usucapião.

CAP. III – A ordenação dominial definitiva: princípios constitucionais dos direitos das coisas
1-Princípios ligados ao lado interno do direito das coisas.
2-Princípios ligados ao lado externo do direito das coisas.

CAP. IV – Características dos direitos das coisas
1-Características ligadas ao lado interno do direito das coisas.
2-Características ligadas ao lado externo do direito das coisas.

CAP. V – Dos direitos reais em especial
1- Direito reais de gozo
1.1- Direito de propriedade. Formas de aquisição. Características. Limites. Defesa da propriedade. Compropriedade e comunhão. Propriedade horizontal.
1.2- Direito de usufruto e direitos de uso e habitação.
1.3- Direito de superfície.
1.4- Servidão predial.
1.5- Direito real de habitação periódica.
2-Direitos reais de garantia.
3-Direitos reais de aquisição.

Bibliografia Principal
Orlando de Carvalho;Introdução à posse (RLJ, nºs 122 e s)

Carvalho Orlando de;Direito das coisas

Pires Lima/Antunes Varela;Código Civil Anotado vol. I e III


Bibliografia Complementar
José de Oliveira Ascensão;Direito civil - Reais, 1993

Mesquita Manuel Henrique;Obrigações reais e ónus reais. ISBN: 972-40-0464-3

Mesquita Manuel Henrique;Direitos reais

Orlando de Carvalho;Teoria Geral da Relação Jurídica- sumários desenvolvidos

Duarte Rui Pinto;Curso de direitos reais. ISBN: 972-8500-90-4

José Alberto Vieira;Direitos reais, Coimbra Editora, 2008

Cordeiro António Menezes;Direitos reais

Luís Carvalho Fernandes;Lições de Direitos Reais, Quid Juris, 2009

António Santos Justo;Direitos Reais, Coimbra Editora, 2010

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas: Exposição e análise dos conteúdos programáticos
Aulas práticas: exposição complementar das aulas teóricas, discussão da matéria sumariada e resolução de casos práticos.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Eligibility for exams

não aplicável

Calculation formula of final grade

Nos termos do regulamento

Provas e trabalhos especiais

não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos legais e regulamentares

Melhoria de classificação

Nos termos regulamentares