Direito do Trabalho

Código:

D301 I

Acronym:

DT I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2012/2013 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	232	Plano Oficial LD	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Transmissão dos quadros fundamentais e dos princpais institutos do Direito do Trabalho português. Aplicação prática de conhecimentos adquiridos. Desenvolvimento de competência crítica e argumentativa a partir do direito positivo e da jurisprudência.

Modo de trabalho

Presencial

Programa

1) Introdução - caracterízação do ordenamento jurídico-laboral; fontes de direito do trabalho.
2) O contrato individual de trabalho: da celebração à sua extinção, passando pelos direitos e deveres das partes e pelas vicissitudes contratuais.
3) Relações colectivas de trabalho : o direito sindical, os instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho e a greve.

NB. O n.º 3 será leccionado se o horário escolar o permitir.

Bibliografia Obrigatória

Amado João Leal; Contrato de trabalho. ISBN: 978-972-32-1695-0

Bibliografia Complementar

Fernandes António Monteiro; Direito do trabalho. ISBN: 978-972-40-3835-3
Gomes Júlio Manuel Vieira; Direito do trabalho. ISBN: 978-972-32-483-3
Xavier Bernardo da Gama Lobo 1940-; Manual de direito do trabalho. ISBN: 978-972-22-3027-8

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Componente presencial: aulas teóricas e teórico-práticas

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Eligibility for exams

Cf. regulamento geral de avaliação

Calculation formula of final grade

Cf. regulamento geral de avaliação

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Cf. regulamento geral de avaliação

Melhoria de classificação

Cf. regulamento geral de avaliação

Observações

Bibliografia adicional: FERNANDES, Francisco Liberal. (2004). Alguns aspectos da evolução do Direito doTrabalho. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, ano I. REDINHA, Maria Regina Gomes. (1984/1985). "Empresas de trabalho temporário".Revista do Direito e Economia, ano X - XI. REDINHA, Maria Regina Gomes. (1994). "Da cedência ocasional de trabalhadores".Questões Laborais, ano I, no 1. REDINHA, Maria Regina Gomes. (1994). "Trabalho temporário - crónica da acção comunitária" , Questões Laborais, ano I, no 3. REDINHA, Maria Regina Gomes. (1995). A Relação Laboral Fragmentada. Estudo sobre o Trabalho Temporário. Coimbra: Coimbra Editora. REDINHA, Maria Regina Gomes. (1996). "A mobilidade interempresarial na contratação colectiva", Questões Laborais, ano III, no 8. REDINHA, Maria Regina Gomes. (1998). "A precariedade do emprego: uma interpelação ao Direito do Trabalho". I Congresso Nacional de Direito do Trabalho ? Memórias. Coimbra: Almedina. REDINHA, Maria Regina Gomes. (2000). "Trabalho temporário: apontamentos sobre areforma do seu regime jurídico". Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, I. Coimbra: Almedina. REDINHA, Maria Regina Gomes. (2001). "Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego" nótula. Estudos em comemoração dos cinco anos (1995 - 2000) da Faculdade de Direito do Porto. Coimbra: Coimbra Editora. REDINHA, Maria Regina Gomes. (2001). "O teletrabalho". Questões Laborais, ano VIII,no 17. REDINHA, Maria Regina Gomes. (2002). "A tipicidade do emprego no direito comunitário". Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa. Lisboa: Universidade Católica. REDINHA, Maria Regina Gomes. (2002). "Utilização de novas tecnologias no local detrabalho - algumas questões". IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho, Memórias. Coimbra: Almedina. REDINHA, Maria Regina Gomes. (2003). "Assédio moral ou mobbing no trabalho".Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. REDINHA, Maria Regina Gomes; GUIMARÃES, Maria Raquel. (2003). "O uso do correio electrónico no local de trabalho, algumas reflexões". Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria. Coimbra: Coimbra Editora. FERNANDES, Francisco Liberal, O tempo de trabalho: comentário aos arts. 197º a 236º do Código do Trabalho, Coimbra Editora, 2012.