Direito do Trabalho

Código:

D301 I

Acronym:

DT I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2008/2009 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	2	Plano Oficial LD	3	-	6	-
LDB	186	Plano Oficial LD	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Introduzir os quadros fundamentais do Direito do Trabalho português. Estudo intensivo das linhas de força do ordenamento jurídico-laboral. Estudo monográfico dos seus principais institutos. Aplicação prática de conhecimentos adquiridos. Desenvolvimento de competências críticas e argumentativas relativamente ao direito positivo.

Programa

1) Introdução - linhas de força do ordenamento jurídico-laboral, com especial atenção dedicada às fontes de direito do trabalho.
2) Relação individual de trabalho - estudo do contrato individual de trabalho, da celebração à sua extinção, passando pelos direitos e deveres das partes e pelas vicissitudes contratuais.
3) Relações colectivas de trabalho estudo do contrato individual de trabalho - vertente colectiva dos direitos dos trabalhadores, incluindo, nomeadamente, o direito sindical, os instrumentos de regulamentação colectiva do trabalho ou a greve.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Componente presencial: aulas teóricas e práticas
Componente de e-learning: disponibilização de contéudos e referências na plataforma WebCT Vista

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Aulas da disciplina (estimativa)	Participação presencial	70,00
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

Cfr regulamento geral de avaliação

Calculation formula of final grade

Cfr regulamento geral de avaliação

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Cfr regulamento geral de avaliação

Melhoria de classificação

Cfr regulamento geral de avaliação

Observações

Jorge Leite, Direito do Trabalho, vol. I e II, Coimbra, 2004
Júlio Gomes, Direito do Trabalho, I, Coimbra, 2007

FERNANDES, António Monteiro. (2004). Direito do Trabalho. 12a ed. Coimbra:Almedina.
FERNANDES, Francisco Liberal. (1995). ?Da liberdade sindical nas Forças Armadas?,Questões Laborais, ano II, no 4.
FERNANDES, Francisco Liberal. (2004). ?Alguns aspectos da evolução do Direito doTrabalho?. Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, ano I.
REDINHA, Maria Regina Gomes. (1984/1985). ?Empresas de trabalho temporário".Revista do Direito e Economia, ano X - XI.
REDINHA, Maria Regina Gomes. (1994). ?Da cedência ocasional de trabalhadores?.Questões Laborais, ano I, no 1.
REDINHA, Maria Regina Gomes. (1994). ?Trabalho temporário - crónica da acçãocomunitária? , Questões Laborais, ano I, no 3.
REDINHA, Maria Regina Gomes. (1995). A Relação Laboral Fragmentada. Estudosobre o Trabalho Temporário. Coimbra: Coimbra Editora.
REDINHA, Maria Regina Gomes. (1996). ?A mobilidade interempresarial na contrataçãocolectiva?, Questões Laborais, ano III, no 8.
REDINHA, Maria Regina Gomes. (1998). ?A precariedade do emprego ? umainterpelação ao Direito do Trabalho?. I Congresso Nacional de Direito do Trabalho ? Memórias. Coimbra: Almedina.
REDINHA, Maria Regina Gomes. (2000). ?Trabalho temporário: apontamentos sobre areforma do seu regime jurídico?. Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, I. Coimbra: Almedina.
REDINHA, Maria Regina Gomes. (2001). ?Igualdade de tratamento no trabalho e noemprego ? nótula?. Estudos em comemoração dos cinco anos (1995 - 2000) da Faculdade de Direito do Porto. Coimbra: Coimbra Editora.
REDINHA, Maria Regina Gomes. (2001). ?O teletrabalho?. Questões Laborais, ano VIII,no 17.
REDINHA, Maria Regina Gomes. (2002). ?Atipicidade do emprego no direitocomunitário?. Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa. Lisboa: Universidade Católica.
REDINHA, Maria Regina Gomes. (2002). ?Utilização de novas tecnologias no local detrabalho - algumas questões?. IV Congresso Nacional de Direito do Trabalho ? Memórias. Coimbra: Almedina. REDINHA, Maria Regina Gomes. (2003). ?Assédio moral ou mobbing no trabalho?.Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura. Lisboa: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
REDINHA, Maria Regina Gomes; GUIMARÃES, Maria Raquel. (2003). ?O uso do correio electrónico no local de trabalho ? algumas reflexões?. Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria. Coimbra: Coimbra Editora.