Direito de Obrigações II

Código:

D308 II

Acronym:

DO II

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2009/2010 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	181	Plano Oficial LD	3	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

De forma articulada com disciplina de Direito das Obrigações I, visa-se proporcionar aos estudantes conhecimentos sólidos da matéria relativa às modalidades, ao cumprimento, não cumprimento e transmissão das obrigações, bem como ao longo dessa aprendizagem de conteúdos contribuir para o desenvolvimento do seu raciocínio como jovens juristas.

Programa

1. Fontes das obrigações. A responsabilidade civil (cont.).
2. Modalidades das obrigações
3. Cumprimento
4. Não cumprimento
5. Transmissão das obrigações

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas e práticas.
As primeiras consistem na exposição da matéria acompanhada com a exemplificação de casos práticos retirados sempre que possível da jurisprudência dos tribunais superiores.
As aulas práticas versam sobre matéria previamente leccionada nas aulas teóricas e têm por objecto a análise e resolução de casos práticos elaborados pelo docente com base, na maior parte das vezes, em decisões tribunais superiores. A participação dos estudantes na resolução dos casos práticos é vivamente encorajada, sendo mesmo elemento essencial destas aulas.
Acresce que a colocação de dúvidas pelos estudantes é também parte das denominadas aulas teóricas.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Observações

Bibliografia geral:

Ribeiro de Faria, Direito das obrigações, vols. I e II, Almedina, Coimbra, 1990.
Antunes Varela, Das Obrigações em geral, vol. I, 10.ª Almedina, Coimbra, 2000, e vol. II, 7.ª ed., 1997.
Almeida Costa, Direito das obrigações, 12.ª ed., Almedina, Coimbra, 2009.
Menezes Cordeiro, Tratado de direito civil português II, Direito das obrigações, tomo III, Almedina, Coimbra, 2010.
Menezes Leitão, Direito das obrigações, vol. I, 8.ª ed., Almedina, Coimbra, 2010, e vol. II, 7.ª ed., Almedina, Coimbra, 2010.

Bibligrafia específica:

Baptista Machado, A resolução por incumprimento e a indemnização, in João Baptista Machado, Obra dispersa, vol. I, Scientia Iuridica, Braga, 1991, p. 195.
Baptista Machado, Risco contratual e mora do credor, in João Baptista Machado, Obra dispersa, vol. I, Scientia Iuridica, Braga, 1991, p. 257.
Ribeiro de Faria, A natureza da indemnização no caso de resolução do contrato. Novamente a questão, in Estudos em comemoração dos cinco anos (1995-2000) da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Coimbra Editora, Coimbra, 2001, p. 11.