Finanças Públicas

Código:

D205

Acronym:

FN

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2010/2011 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	169	Plano Oficial LD	2	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Obtenção de conhecimentos mínimos e suficientes na área das finanças públicas, conhecendo os princípios, tecnicas e conceitos fundamentais jurídico-económicos, organização estadual e legislação principal aplicável.

Programa

- Introdução: conceitos fundamentais
- Orçamento
- Despesas Públicas
- Receitas
- O Património Público
- Estruturas e Instituições
Bibliografia essencial: Manuais de Finanças Públicas de Teixeira Ribeiro e Sousa Franco
Bibliografia complementar: a indicar em cada aula e referenciada nos respectivos sumários

Bibliografia Complementar

Musgrave; Public Finance - Theory and Practice

Observações Bibliográficas

José Joaquim Teixeira Ribeiro, Lições de Finanças Públicas, 5ª edição, Coimbra Editora, 1997
António L. de Sousa Franco, Finanças Públicas e Direito Financeiro, Almedina, 2007

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas presenciais, suportadas pelo sistema de ensino e-learning.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Eligibility for exams

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.

Calculation formula of final grade

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.

Melhoria de classificação

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.