Finanças Públicas

Código:

D205

Acronym:

FN

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2007/2008 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
D	7	Plano Oficial LD	2	-	6	-
LDB	210	Plano Oficial LD	2	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

Obtenção de conhecimentos mínimos e suficientes na área das finanças públicas, conhecendo os princípios, tecnicas e conceitos fundamentais jurídico-económicos, organização estadual e legislação principal aplicável.

Programa

Perspectiva Jurídica:
- Introdução: conceitos fundamentais
- Orçamento
- Despesas Públicas
- Receitas
- O Património Público
- Estruturas e Instituições

Perspectiva económica:
- A economia do sector privado
- A economia do sector público
- A intervenção do estado na economia
- O sistema político e a intervenção estadual

Observações Bibliográficas

José Joaquim Teixeira Ribeiro, Lições de Finanças Públicas, 5ª edição, Coimbra Editora, 1997
António L. de Sousa Franco, Finanças Públicas e Direito Financeiro, Almedina, 2007

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas presenciais, suportadas pelo sistema de ensino e-learning, complementadas por conferências em temas específicos.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Aulas da disciplina (estimativa)	Participação presencial	55,00
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.

Calculation formula of final grade

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.

Melhoria de classificação

Ver Regulamento de avaliação de conhecimentos da FDUP.