Teoria Geral do Direito Civil I

Código:

D201 I

Acronym:

TG I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2012/2013 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	208	Plano Oficial LD	2	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

A disciplina do Teoria Geral do Direito Civil I, leccionada no terceiro semestre da licenciatura de Direito da FDUP, tem como objectivo primordial introduzir os alunos nos quadros fundamentais do direito privado, permitindo-lhes a preparação das diferentes disciplinas de direito civil que surgem nos semestres lectivos posteriores: TGDC II, Direito da Obrigações, Direito das Coisas, Direito da Família e Direito das Sucessões. O seu programa baseia-se no estudo da Parte Geral do Código Civil Português de 1966. Merecem especial atenção os princípios básicos do direito privado e o direito das pessoas.

Programa

1. Introdução ao Direito Civil e ao seu método
2. Princípios fundamentais de Direito Civil
3. Teoria geral da relação jurídica
4. Teoria geral dos sujeitos da relação jurídica
4.1. A pessoa e a tutela da personalidade
4.2. As incapacidades
4.3. Pessoas colectivas: doutrina geral
5. Teoria geral do objecto da relação jurídica

Bibliografia Obrigatória

Ascensão José de Oliveira 1932-; Direito civil. ISBN: 972-32-0801-6
Carvalho, Orlando de; Teoria Geral do Direito Civil
Cordeiro António Menezes 1953-; Tratado de direito civil português. ISBN: 972-40-1195-X
Pinto Carlos Alberto da Mota 1936-1985; Teoria geral do direito civil. ISBN: 972-32-1325-7

Bibliografia Complementar

Andrade Manuel A. Domingues de 1899-1958; Teoria geral da relação jurídica. ISBN: 972-40-0425-2
Fernandes Luís A. Carvalho; Teoria geral do direito civil
Hõrster Heinrich Ewald; A^parte geral do código civil português. ISBN: 972-40-0710-3
Lima Fernando Andrade Pires de 1906-1970 212; Código civil anotado
Mendes João de Castro 1929-1983; Direito civil
Moncada Luís Cabral de; Lições de direito civil. ISBN: 972-40-0833-9

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas: Exposição e análise dos conteúdos programáticos, recurso a exemplos reais para aplicação dos conceitos.
Aulas práticas: Resolução de casos jurídicos e análise e crítica de jurisprudência.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	65,00
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

Nos termos dos regulamentos em vigor na FDUP.

Calculation formula of final grade

Nos termos dos regulamentos em vigor na FDUP.

Nota: A disciplina de TGDC I encontra-se unificada, para efeitos de avaliação, com a disciplina de TGDC II, do segundo semestre lectivo.
A classificação final das duas disciplinas corresponderá à classificação média obtida ou à classificação obtida no exame final escrito ou oral de TGDC I e II.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei e dos regulamentos em vigor na FDUP.

Melhoria de classificação

Nos termos dos regulamentos em vigor na FDUP.