Teoria Geral do Direito Civil I

Código:

D201 I

Acronym:

TG I

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2010/2011 - 1S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	230	Plano Oficial LD	2	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

A disciplina do Teoria Geral do Direito Civil I, leccionada no terceiro semestre da licenciatura de Direito da FDUP, tem como objectivo primordial introduzir os alunos nos quadros fundamentais do direito privado, permitindo-lhes a preparação das diferentes disciplinas de direito civil que surgem nos semestres lectivos posteriores: TGDC II, Direito da Obrigações, Direito das Coisas, Direito da Família e Direito das Sucessões. O seu programa baseia-se no estudo da Parte Geral do Código Civil Português de 1966. Merecem especial atenção os princípios básicos do direito privado e o direito das pessoas.

Programa

1. Introdução ao Direito Civil e ao seu método
2. Princípios fundamentais de Direito Civil
3. As situações jurídicas básicas
4. O exercício das situações jurídicas e as suas vicissitudes
5. A pessoa e a tutela da personalidade
6. As incapacidades
7. Pessoas colectivas: doutrina geral
8. Bens

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Aulas teóricas: Exposição e análise dos conteúdos programáticos, recurso a exemplos reais para aplicação dos conceitos.
Aulas práticas: Resolução de casos jurídicos e análise e crítica de jurisprudência.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	70,00
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

Nos termos dos regulamentos em vigor na FDUP.

Calculation formula of final grade

Nos termos dos regulamentos em vigor na FDUP.

Provas e trabalhos especiais

Não aplicável.

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Nos termos da lei e dos regulamentos em vigor na FDUP.

Melhoria de classificação

Nos termos dos regulamentos em vigor na FDUP.

Observações

Bibliografia principal:
- ASCENSÃO, José de Oliveira - Direito Civil - Teoria Geral, Vols. I, II e III, Coimbra, Coimbra Editora, 2000-2003-2002.

- CORDEIRO, António Menezes - Tratado de Direito Civil Português, I, Parte Geral, Tomos I, II, III, IV (ed. diversas), Coimbra, Livraria Almedina, 2002 (ss).

Bibliografia complementar:
- PINTO, Carlos Alberto da Mota - Teoria Geral do Direito Civil, 4ª ed. (actualizada), Coimbra, Coimbra Editora, 2005 (texto complementar especialmente aconselhado).

- ANDRADE, Manuel A. Domingues de - Teoria Geral da Relação Jurídica, Vols. I e II, reimp., Coimbra, Livraria Almedina, 1992.

- CARVALHO, Orlando de - Teoria Geral da Relação Jurídica - seu sentido e limites, Coimbra, Centelha, 1981.

- CARVALHO, Orlando de - Teoria Geral do Direito Civil, polic., Coimbra, Centelha, 1981.

- COSTA, Mário Júlio Almeida - Direito das Obrigações, 12ª ed., Coimbra, Livraria Almedina, 2010.

- FERNANDES, Luís A. Carvalho - Teoria Geral do Direito Civil, Vol. I, 5ª ed., Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 2009, e Vol. II, 4ª ed., Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 2007.

- HÖRSTER, Heinrich Ewald - A Parte Geral do Código Civil Português, 5ª reimp. da ed. de 1992, Almedina, Coimbra, 2009.

- LIMA, Pires de e VARELA, Antunes - Código Civil Anotado, Vol. I, Coimbra, Coimbra Editora.

- MENDES, João de Castro - Teoria Geral do Direito Civil, Vols. I e II, Lisboa, AAFDL, 1978-95.

- MONCADA, L. Cabral de - Lições de Direito Civil, 4ª ed., Coimbra, Livraria Almedina, 1995.