Segurança e Políticas Criminais

Código:

MC115

Acronym:

SPC

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Ciências Jurídicas

Ocorrência: 2010/2011 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Mestrado em Criminologia

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
MC	38	Plano Oficial de MC - 2010	1	-	4	36

Língua de trabalho

Português

Objectives

- Compreender os conceitos fundamentais de segurança e políticas criminais;
- Desenvolver capacidades de análise crítica e envolvimento teórico com a literatura relativa à segurança e políticas criminais;
- Desenvolver a percepção da relação entre a segurança e as liberdades fundamentais, com referência a estratégias e técnicas de luta contra o terrorismo;
- Desenvolver a percepção e o conhecimento da circulação global de políticas criminais, políticas de segurança e modelos de polícia, incluindo as tendências actuais nas àreas da ‘policy transfer’ (transferência de políticas) e da ‘commodification’ (mercantilização);
- Examinar a segurança e a políticas criminais num âmbito mais vasto de análise comparativa da justiça penal.

Programa

PARTE I (Prof. Doutor Amadeu Recasens)
1.- As políticas publicas de segurança e o seu role na criminologia moderna.
+ Conceito de políticas publicas de segurança
+ Níveis de aplicação das políticas de segurança
+ Políticas de segurança e relação entre norma, desvio e controle.

2.- O reparto da segurança “glocal”. O role do global, do local, do Estado e do privado.
+ Os câmbios da globalização e o role do Estado entre o global e o local.
+ A segurança e o espaço global (Interpol, Schengen, Europol)
+ Segurança e espaço local (políticas locais de segurança)
+ Segurança publica e privada.

3.- Os actores das políticas publicas
+ Cidadãos
+ Actores sociais
+ Actores institucionais (esp. Policia)
+ Mass media
+ Outros


PARTE II (Prof. Doutor Conor O’Reilly)
- As Viagens Globais de Políticas de Segurança e Políticas Ciminais*;
- A Política de Segurança e o Combate do Terrorismo;
- Justiça Penal Comparativa.
* Estas aulas serão complementadas por uma série de palestras de professores convidados na dia 13 de Abril de 2011 (17h00-21h00) - detalhes serão prestados mais próximo da data.

PARTE III (Prof. Doutora Luísa Neto)

Tema Geral: Reserva de vida privada: novos contextos e novos desafios

1. Reserva de vida privada: novos contextos e novos desafios (introdução) (1 hora)

2. Da reserva da vida privada à intimidade genética (2 horas)

3. A reserva de vida privada e a integridade física (2 horas)

4. A reserva de vida privada e a integridade física (em especial, a recusa de tratamento) (2 horas)

5. Reserva de vida privada e protecção de dados pessoais (2 horas)

6. Reserva de vida privada e relações especiais de poder (o caso especial dos reclusos e da pena privativa de liberdade) (2 horas)

Observações Bibliográficas

A bibliografia será disponibilizada aos estudantes pari passu.
Bibliography will be provided to students.

Palavras Chave

Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito penal
Ciências Sociais > Ciências jurídicas > Direito público > Direito constitucional

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Participação presencial (estimativa)	Participação presencial	32,50
	Total:	-	0,00