Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica II

Código:

DO406 II

Acronym:

FDM II

Áreas Científicas
Classificação	Área Científica
OFICIAL	Filosofia

Ocorrência: 2008/2009 - 2S

Ativa?	Sim
Curso/CE Responsável:	Direito

Ciclos de Estudo/Cursos

Acronym	No. of students	Plano de Estudos	Anos Curriculares	Credits UCN	Credits ECTS	Horas de Contacto	Horas Totais
LDB	2	Plano Oficial LD	4	-	6	-

Língua de trabalho

Português

Objectives

A disciplina de Metodologia e Filosofia do Direito II visa problematizar o Direito, pensá-lo para além do domínio estritamente técnico, procurando que o estudante adquira os instrumentos críticos indispensáveis a um exercício de reflexão autónoma, sensível a dimensões éticas, políticas, e culturais em geral. 

Esta abertura a outras preocupações, além de ser pedra de toque do estudo universitário, é vital para a formação do jurista, que não pode ser um simples tecnocrata: é que, como vem sendo dito (parafraseando "mutatis mutandis" uma lapidar fórmula) ?quem só sabe Direito, nem sequer Direito sabe?. 

Assim, não apenas se pretende traçar uma panorâmica de temáticas cultivadas em muito variadas áreas da reflexão jusfilosófica e metodológica, como abrir o diálogo do saber jurídico com diferentes manifestações do pensamento e a cultura, e ainda promover a investigação pessoal e de grupo a um nível mais aprofundado. As temáticas metodológicas serão objecto de estudo aprofundado, com particular destaque para a relação entre retórica e direito.
Nota: A Ordem dos tópicos programáticos não é rígida, podendo ser alterada por razões didácticas concretas.

Programa

I. Direito, Ética e Estética (continuação e aprofundamento da cadeira do I semestre).
II. Direito e Poder: Perspectiva diacrónica e sincrónica
III. Tópica Jurídica

Bibliografia Básica: Além da da disciplina de Filosofia do Direito e Metodologia Jurídica I, especialmente:
Paulo FERREIRA DA CUNHA – Repensar a Política, 2.ª ed., Coimbra, Almedina; Idem – O Essencial sobre Filosofia Política (vv. vols.: da Antiguidade Clássica, Medieval, Moderna, Liberal e Social, Romântica, Contemporânea (até 1940), Contemporânea (desde 1940)), Lisboa, Imprensa Nacional- Casa da Moeda.
Maria Luísa MALATO / Idem – Manual de Retórica & Direito, Lisboa, Quid Juris.

Bibliografia Obrigatória

Maria Luísa Malato e Paulo Ferreira da Cunha; Manual de Retórica & Direito, Quid Juris, 2007. ISBN: 978-972-724-331-0
Cunha Paulo Ferreira da; O^essencial sobre filosofia política medieval. ISBN: 972-27-1441-4
Cunha Paulo Ferreira da; O^essencial sobre filosofia política da antiguidade clássica. ISBN: 972-27-1502-X (Os volumes "o essencial" poderão ser substituídos por obra de conjunto a publicar pela IN-CM)
Cunha Paulo Ferreira da; O^essencial sobre filosofia política liberal e social. ISBN: 978-972-27-1536-2
Cunha Paulo Ferreira da; Repensar a política. ISBN: 978-972-40-3033-3
Cunha Paulo Ferreira da; O^essencial sobre filosofia romântica. ISBN: 978-972-27-1537-9
Cunha Paulo Ferreira da; O^essencial sobre filosofia política moderna. ISBN: 972-27-1460-0

Observações Bibliográficas

A bibliografia complementar a utilizar será indicada em lista a distribuir aos alunos na primeira aula.

Métodos de ensino e atividades de aprendizagem

Todos os consagrados na leccionação universitária.

Tipo de avaliação

Avaliação por exame final

Componentes de Avaliação

Descrição	Tipo	Time (Hours)	Peso (%)	End date
Aulas da disciplina (estimativa)	Participação presencial	0,00
	Total:	-	0,00

Eligibility for exams

Segundo regulamento da Faculdade

Calculation formula of final grade

Segundo Regulamento da Faculdade

Provas e trabalhos especiais

Não existem como elemento autónomo de avaliação

Avaliação especial (TE, DA, ...)

Segundo Regulamento da Faculdade

Melhoria de classificação

Segundo Regulamento da Faculdade

Observações

Sempre se aplica a lei geral e os regulamentos em vigor na Faculdade. 
Mais pormenores sobre trabalhos e avaliação serão fornecidos na primeira aula da disciplina.

ESTA PÁGINA ESTÁ AINDA EM CONSTRUÇÃO. FICARÁ DEFINITIVA EM 12 de Agosto.